Mais crédito para funcionários federais
ALINE SALGADO
O DIA - 19/01/2013
Contracheque com reajuste sai até dia 22 com a nova margem
Rio - A maioria dos servidores ativos e inativos do Executivo vai receber, já no dia 1º de fevereiro, os salários com o reajuste, acordado no ano passado com o governo.
O aumento virá, apesar de o Orçamento 2013 não ter sido aprovado pelo Congresso. A partir de segunda-feira será possível visualizar o contracheque e verificar quanto estará disponível da margem para o empréstimo consignado.
Economistas alertam, porém, que o crédito a mais deve ser usado com cautela, sobretudo para cobrir financiamentos mais caros, como o estouro do cheque especial.
Segundo o Ministério do Planejamento, apenas as carreiras que fecharam as negociações em dezembro terão de esperar pelo aumento, que virá só depois que os parlamentares votarem o orçamento. A proposta está prevista para ir a plenário logo após a volta do recesso, a partir do dia 5 de fevereiro.
Na lista das carreiras e órgãos que não terão o reajuste antecipado estão analistas de infraestrutura, analistas e técnicos do Banco Central e auditores fiscais da Receita, entre outros. Esse grupo firmou acordo de reajuste em dezembro, depois da aprovação da Proposta Orçamentária, feita em 31 de agosto.
É justamente em cima dessa previsão orçamentária que o Planejamento vai autorizar o pagamento. Segundo a pasta, o Inciso I do Artigo 50 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza a execução provisória de projetos, que preveem aumento salarial de funcionários.
Já os demais servidores da Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais vão ter de esperar a votação do Congresso para receber os aumentos, que serão retroativos ao dia 1º de janeiro.