Negociação e avaliação de desempenho
José Pastore
O Estado de S. Paulo - 15/01/2013
Em setembro de 2012, uma greve de sete dias dos professores de Chicago terminou com um acordo segundo o qual o governo municipal concordou em conceder um aumento salarial para a categoria de 3%, para 2013, e de 2%, para 2014. Por sua vez, os dirigentes sindicais aceitaram um mecanismo de pontuação segundo o qual os professores passam a ser hierarquizados em níveis de desempenho. Os mal classificados terão de fazer cursos e melhorar sua atuação no prazo de um ano para, com isso, receberem o aumento de 2% em 2014. Se permanecerem na mesma condição, serão dispensados. Os classificados no nível médio também terão de melhorar o seu desempenho. Caso contrário,permanecerão empregados, mas sem o referido aumento.
Em novembro de 2012, em Newark (Estado de New Jersey), o contrato coletivo dos professores introduziu um sistema de bônus atrelado ao desempenho que permite aos mestres, ganharem até US$ 12 mil adicionais por ano - US$5 mil, quando alcançarem bons resultados; US$ 5 mil, quando melhorarem o nível dos alunos problemáticos; e mais US$ 2 mil, quando se dedicarem ao ensino de matérias consideradas de difícil compreensão.
Inúmeras outras cidades americanas adotaram esse estilo de negociação coletiva. O presidente Barack Obama quer levar essa prática para o nível nacional como pane do esforço que o governo vem fazendo para recuperar a qualidade da educação americana, Nos Estados Unidos, 25% dos alunos não se graduam na idade certa e, entre os demais, as deficiências de linguagem, matemática e ciência têm deixado o país atrás de várias nações desenvolvidas e até mesmo de algumas emergentes.
Coincidentemente, na Coreia do Sul, a prefeitura de Seul acaba de negociar um contrato coletivo com os professores na mesma direção. A medida recebeu total apoio da população e está levando outras prefeituras a adotarem o mesmo mecanismo.
Olhemos para o nosso caso. Em 2012, o Brasil amargou uma greve dos professores do ensino superior que durou quase quatro meses, tendo atingido 57 das 59 universidades federais. Além de elevados aumentos salariais, os sindicatos pleitearam a reestruturação da carreira docente em 13 níveis. Foi uma verdadeira guerra de números. Os sindicatos puxando para cima e o governo, para baixo. Apesar de as autoridades terem adotado uma conduta mais dura do que a convencional, no acordo final, foram acertados reajustes de vencimentos de 25% a 50% até 2015 e uma reestruturação da carreira que custará bastante aos cofres públicos.
Durante quatro meses de negociação, falou-se bastante sobre o impacto daquelas medidas, nas finanças públicas, mas não se tocou na importante questão do desempenho dos professores e muito menos na eventual vinculação do aumento salarial ao progresso comprovado dos alunos e ao avanço da pesquisa.
Apesar de todos reconhecerem que a má qualidade do ensino constitui um dos maiores entraves ao crescimento econômico e ao amadurecimento da cidadania e da própria democracia do Brasil, essa preocupação ficou fora da mesa de negociação. Aliás, a ausência de referência ao desempenho no trabalho tem sido a tônica das negociações coletivas do nosso setor público.
Estas são altamente politizadas: os sindicatos repudiam os sistemas de avaliação com base no mérito e no desempenho de seus filiados em desacordo com suas próprias palavras, quando atacam a precariedade da educação brasileira, e pouco se importando com os elevados aportes que nós, contribuintes, fazemos para manter seus salários e benefícios. Isso conspira contra a qualidade dos serviços públicos e, na medida em que impede o crescimento da produtividade, eleva o custo unitário do trabalho. Trata-se de um estilo de negociação que é bem diferente do que ocorre no mundo desenvolvido. Isso me intriga. Será que o mundo está todo errado e o Brasil é o único certo?