Edna Simão
Valor Econômico - 14/01/2013
Brasília - Depois de várias tentativas frustradas, o governo federal vai iniciar, em março, o recadastramento de aposentados e pensionistas da União e de anistiados políticos. A falta de atualização dos dados implica suspensão do pagamento do benefício. O objetivo é impedir pagamento indevido de benefícios, como débito em nome de pessoas que já morreram, reduzindo os prejuízos aos cofres públicos.
A orientação normativa da Secretaria de Gestão Pública do Ministério doPlanejamento, publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, reforça que a atualização cadastral será anualmente no mês de aniversário. Para quem nasceu em janeiro e fevereiro, o recadastramento será feito em 2014.
A atualização de dados poderá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco de Brasília. Para evitar tumultos, a Secretaria de Gestão encaminhará correspondência às pessoas que, obrigatoriamente, precisam se recadastrar em determinado mês. O beneficiário deverá comparecer pessoalmente, munido de documento oficial com foto e CPF.
Caso o aposentado e pensionista da União e anistiados políticos tenham alguma doença grave ou não possam comparecer pessoalmente, deverão solicitar uma visita técnica para comprovação de vida do beneficiado. O pagamento do benefício será suspenso caso a atualização dos dados não seja realizada. Mas isso não será feito de forma automática.
A unidade de recursos humanos terá que enviar uma nova correspondência ao aposentado, caso este não compareça aos bancos para atualização dos dados. O beneficiário terá até 30 dias, contados a partir do recebimento da nova convocação, para resolver a pendência. Só depois o pagamento será suspenso.