Reforma administrativa do Senado deve gerar economia anual de R$ 83 milhões
Agência Senado - 31/01/2013
Comissão Diretora aprova reforma administrativa
A Comissão Diretora do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (31) projeto de reforma administrativa que deve gerar economia anual de R$ 83 milhões. O relator da matéria é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A proposta baseou-se em sugestões apresentadas pelos dirigentes dos diversos órgãos administrativos da Casa e procura eliminar excessos e superposições.
Economia anual de R$ 83 milhões é um dos objetivos da reforma administrativa que a Comissão Diretora do Senado deve examinar nesta quinta-feira (31), conforme destaca o relatório do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A proposta, que se baseou em sugestões apresentadas pelos dirigentes dos diversos órgãos administrativos da Casa, procura eliminar excessos e superposições, ainda de acordo com o relator.
Ao mesmo tempo, segundo Ciro Nogueira, supera “idéias minimalistas que, na prática, conduziriam à impossibilidade de gestão eficiente de uma estrutura com a dimensão e a complexidade do Senado Federal”.
A proposta fixa a estrutura dos órgãos da Casa até o nível de departamento ou equivalente e delega à Comissão Diretora o estabelecimento das unidades de serviço - desde que não haja alteração no quantitativo de funções comissões e cargos em comissão, como ressalta o relator.
O relatório mantém a estrutura dos gabinetes dos senadores, líderes e membros da Mesa. Os blocos parlamentares, exceto os da Maioria e da Minoria, funcionarão com a estrutura física, material e humana das lideranças dos partidos que os compõem.
Reforço
A reforma, segundo Ciro Nogueira, reforça a Secretaria-Geral da Mesa, especialmente nas áreas de processo legislativo eletrônico e de apoio às atividades do Congresso Nacional. Quanto à Secretaria-Geral de Administração, a prioridade foi a implantação da governança corporativa e da gestão estratégica.
Nas unidades ligadas à formação de pessoas, a reforma elimina superposições e integra órgãos que atuavam separadamente, como Unilegis e Interlegis, que passam a integrar a estrutura do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
A reforma preserva a estrutura da Secretaria de Comunicação Social (Secs) e incorpora a ela unidades das áreas de eletrônica, arquivo digital e infraestrutura de informática. O objetivo, como explica o relator, é assegurar uma série de atividades desempenhadas pelo órgão, como rádio, TV, agência, jornal e internet, além de pesquisa de opinião pública.
Ajustes
O relatório faz pequenos ajustes na estrutura de órgãos de assessoramento, como Consultoria, Advocacia e Controladoria, e mantém a vinculação da Secretaria de Polícia Legislativa e do Prodasen à Secretaria-Geral de Administração.
A reforma, que terá um prazo de implantação de seis meses, determina aos órgãos da Casa a realização de estudos e avaliações. Uma delas, dirigida à Comissão Diretora, prevê redução de 30% dos contratos de mão de obra.
Esses estudos devem avaliar também a conveniência da integração com a Câmara dos Deputados de atividades como assistência médica, polícia e estruturas de suporte administrativo e logístico.