União poderia economizar R$ 56,4 milhões com criação de banco de milhagens público
BSPF - 10/01/2013
Em 2012, a União desembolsou R$ 565,5 milhões em passagens aéreas. Desse valor, R$ 56,5 milhões poderiam ser economizados se os créditos dos programas de milhas fossem repassados para a própria administração pública, e não para os servidores, como é feito atualmente. Esse montante equivale à quase 2.846 meses do salário líquido pago à presidente Dilma Rousseff (R$ 19.818,49 no mês de outubro), por exemplo. A presidente poderia permanecer no cargo por 237 anos com a economia de apenas um exercício.
O valor que poderia ser economizado é 10 vezes maior do que o previsto no Orçamento Geral da União de 2013 para o programa “Promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa”.
Com a economia, seria possível dobrar o orçamento de 2013 para a rubrica de “Fiscalização de atividades de desmatamento”. A reserva serviria ainda para aumentar em quase 600% a verba prevista para ser gasta com “Educação para a cidadania no trânsito” neste ano.
O levantamento foi feito tendo como base o banco de registro de milhagens do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), criado para utilizar os créditos de passagens aéreas custeadas com recursos públicos.
A medida do TCE-RS, que entrou em vigor no início de dezembro, é inédita no Estado e objetiva operacionalizar o disposto na Lei Estadual 12.711, de maio de 2007. A legislação estabelece exatamente que prêmios ou créditos de milhagens oferecidos pelas companhias de transporte aéreo, quando resultantes de passagens adquiridas com recursos públicos da administração direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Rio Grande do Sul, serão incorporados ao erário e utilizados apenas em missões oficiais.
De acordo com o presidente do Tribunal, Cezar Miola, considerando que as despesas com a emissão de passagens para viagens oficiais são custeadas pelo tesouro, foram adotadas todas as medidas possíveis para que esses créditos sejam utilizados na aquisição de novos bilhetes, em benefício dos entes da própria administração pública. A previsão é que a proposta possa gerar economia de até 10% aos cofres públicos.
Segundo Paulo Ricardo Barreto, auditor público externo e assessor da presidência, a criação da fórmula não foi fácil, e apesar de parecer simples deve suprir o esperado no momento. “O servidor viaja e ao retornar presta contas. Há o prazo de 30 dias para lançar a viagem no programa. Quando o funcionário atinge determinado número de milhas estas são revertidas para uso do próprio Tribunal”, explica.
Barreto lembrou que, conforme dados do Portal da Transparência do Rio Grande do Sul, o TCE gastou R$ 269,8 mil com passagens. Com a nova abordagem para as milhagens desses, o valor sofreria a economia de quase R$ 21 mil. Ao todo, o estado gaúcho gastou R$ 22,2 milhões com passagens. Se a mesma medida fosse adotada na unidade inteira, R$ 2,2 milhões seriam cortados dos dispêndios.
Fonte: Contas Abertas