Renato Onofre
O Globo - 25/02/2013
Na Esplanada, restrição legal é contornada com pró-labores
Após a edição da Constituição Federal em 1988, que pela
primeira vez estabeleceu limites de remuneração para o funcionalismo público, e
de várias emendas constitucionais tratando dos tetos dos vencimentos nos Três
Poderes e nas diversas entidades da Federação, os supersalários continuam a
figurar nas folhas de pagamento de Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ano passado, foi revelado que na Esplanada dos Ministérios,
dos 38 integrantes do primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff, 13
recebiam mais do que o limite com a inclusão no contracheque de pró-labores. No
Senado Federal, um levantamento do Congresso em Foco, publicado pelo GLOBO em
agosto, mostrou que, dos 3.182 servidores da Casa, 464 ganham acima do teto. No
Rio, em julho, O GLOBO publicou que, no Tribunal de Justiça do Rio, dos 814
membros da Corte, 30% recebem acima do limite de R$ 26,7 mil.
Os supersalários já foram destaque na edição do jornal
americano "The New York Times", que afirmou, em fevereiro, que os
altos vencimentos brasileiros deixam "o funcionalismo nos Estados Unidos e
na Europa em situação humilhante".