BSPF - 27/03/2013
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (26), por meio de votação simbólica, vários projetos que tratam do funcionalismo público.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2013 autoriza a ampliação dos quadros da Polícia Civil do Distrito Federal, com a criação de 200 cargos de delegado, 495 de escrivão e 2 mil de agente, entre outros. O provimento dos cargos vai ocorrer de forma gradual, a partir de 2014. Durante a sessão, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que a matéria é muito importante, pois a Polícia Civil do DF mantém o mesmo quadro há 20 anos.
- O principal argumento para a criação de cargos é o aumento do volume de trabalho – disse Rollemberg, lembrando o crescimento da população do DF.
Outro projeto aprovado (PLC 5/2013) reajusta a remuneração das Polícias Militar e Civil do DF. O senador Gim Argello (PTB-DF) agradeceu o apoio dos colegas e destacou que representantes das polícias de Brasília visitaram o Senado e estavam presentes no Plenário, na expectativa da aprovação do projeto.
- É uma correção que se fazia necessária há muitos anos. Temos muito orgulho de nossas polícias, que são as melhores do país – declarou Gim Argello.
Os dois projetos relativos às polícias do Distrito Federal seguem para sanção presidencial.
Os senadores também aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 6/2013, que reajusta a remuneração de servidores da Receita Federal, do Banco Central, do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de vários outros órgãos. No entanto, como foi modificado, o projeto volta à Câmara dos Deputados.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o objetivo da proposta é valorizar os servidores, buscando um serviço público capacitado e eficiente. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) acrescentou que o aumento será de 15,8% em três anos.
- Fico feliz com a aprovação, especialmente para os policiais de ex-territórios federais – comemorou Jucá.