BSPF - 03/03/2013
O índice de pessoas que aguardam atendimento por mais de duas horas subiu 7% nas agências onde a medida é adotada
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a suspensão, no prazo máximo de 30 dias e em todo o País, do turno estendido de atendimento. Em março de 2012, quando o sistema foi implantado, 650 agências passaram a funcionar das 7h às 19h. Atualmente, são 733 das 1.209 existentes no País. Na prática, a Resolução 177/2012 autorizou os servidores do INSS a atender ao público em turnos ininterruptos de seis horas.
Quase um ano após o início da medida, segundo a procuradoria, o índice de pessoas que aguardam atendimento por mais de duas horas subiu 7% nas agências onde há turno ininterrupto. O tempo médio de espera também seria maior nessas agências e, em relação à distribuição das vagas agendadas, não teria havido diferença significativa.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, o turno estendido não gerou o resultado esperado. “Ocasionou uma expressiva redução do número de atendimentos realizados, uma vez que o sistema disponibiliza senhas de acordo com a quantidade de servidores à disposição”, alega. Ele confia que o INSS acatará a determinação. Caso contrário, medidas judiciais podem ser adotadas.
Para a vice-presidente da Associação Gaúcha dos Médicos Peritos e diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Clarissa Bassin, o turno estendido é fundamental para a qualidade do atendimento e uma questão de respeito. “De março de 2012 a janeiro de 2013, mesmo com a redução de 10% no número de profissionais, o de perícias cresceu 21% no Brasil”, argumenta. Segundo ela, a medida não teria impacto na remuneração dos peritos. “Não interfere, pois nosso salário está congelado desde 2008”, frisa.
Em 2012, foram realizadas 7.257.368 milhões de perícias médicas no Brasil. Com 615.665, o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição dos estados com melhores números. São Paulo lidera a lista.
São 4.710 peritos médicos previdenciários no País, sendo 367 no Estado. Ainda assim, para Clarissa, o número de peritos para atender aos gaúchos deveria ser, pelo menos, o dobro. “No Rio Grande do Sul, a espera varia de 60 a 90 dias, quando o ideal é ocorrer 15 dias após o afastamento”, revela.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o INSS informa estudar a melhor estratégia para a suspensão temporária do turno estendido. O objetivo é minimizar os impactos da medida para os servidores da autarquia e os prejuízos ao atendimento prestado à população. Argumenta, ainda, que a decisão não partiu da instituição. Também ressalta não se tratar de um ponto final do turno estendido, mas sim de uma pausa para a reavaliação das ações e da efetividade do modelo.