BSPF - 18/04/2013
Seguindo a determinação metodológica que adotou com outras
categorias, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do
Planejamento informou em reunião, nesta quarta-feira, 17, que será formado um
grupo de trabalho (GT) para debater a construção de uma carreira do Arquivo
Nacional. Após o questionamento da Condsef e da Assan (Associação dos
Servidores do Arquivo Nacional) de que alguns temas foram tratados ao longo de
2012 e, portanto, estão mais avançados, o governo concordou em debater a
questão ampla de uma carreira do Arquivo em um GT e seguir negociando estrutura
remuneratória e outras pautas pendentes da categoria em reuniões paralelas.
A
SRT ponderou que o GT servirá para avaliar a proposta dos trabalhadores para
criação de um plano de carreira. A Condsef sugeriu então que para o GT sejam
realizadas duas reuniões em maio e mais uma na primeira quinzena de junho,
buscando concluir as discussões com a consolidação de uma proposta de carreira.
Uma reunião para tratar de reestruturação de tabela remuneratória e outras
demandas urgentes dos servidores do Arquivo deve acontecer ainda este mês, com
data a ser definida. A primeira reunião do GT ficou pré-agendada para o dia 14
de maio.
Entre as demandas que devem ser tratadas em reuniões fora do
GT, a Condsef e a Assan destacaram a questão da prorrogação do prazo para
reposição de horas de dias parados referentes à greve legítima da categoria
ocorrida no ano passado.
Em março, as entidades sindicais que representam os
servidores do Arquivo chegaram a enviar ao Ministério da Justiça um relato da
situação por que têm passado os servidores do órgão. Muitos apontam a
necessidade de trabalhar pelo menos 10 horas por dia para cumprir o acordo.
Até
o momento os servidores também não tiveram atendida a solicitação de abertura
do Arquivo aos sábados para auxiliar na reposição do trabalho. A SRT se
comprometeu a conversar com gestores do Arquivo Nacional sobre o assunto e dar
um retorno urgente à Condsef.
A pauta dos
servidores do Arquivo já não é novidade para o governo. Durante os processos de
negociação ocorridos ao longo de 2012 o Planejamento chegou a sinalizar que
iria buscar uma alternativa capaz de assegurar uma estrutura remuneratória que
não trouxesse prejuízos aos trabalhadores do Arquivo.
Em agosto do ano passado
um representante da Secretaria de Gestão Pública também chegou a solicitar
tempo para que uma equipe técnica estudasse e trouxesse propostas para este
pleito. De setembro do ano passado até agora, apesar das insistentes tentativas
da Condsef e da Assan, nenhum retorno ainda foi dado pelo governo a respeito
das reivindicações mais urgentes da categoria.