Agência Senado
- 26/04/2013
O Instituto Legislativo Brasileiro abre nesta segunda-feira
(29) as inscrições para dois cursos de pós-graduação: Direito Legislativo e
Administração Legislativa. Os cursos, na modalidade presencial, terão 360
horas-aula e serão ministrados em Brasília.
Trata-se da primeira oferta de cursos de especialização,
desde a autorização dada pelo Conselho Nacional de Educação, para que o próprio
Senado possa desenvolver, aplicar e certificar alunos em cursos de
pós-graduação lato sensu. As experiências anteriores foram feitas por meio de
convênios com universidades federais.
Podem se inscrever no processo seletivo servidores efetivos
do Senado e comissionados que tenham mais de dois anos de serviços na Casa.
Quatro vagas estão reservadas para servidores das Câmaras dos Deputados e
Distrital e também do TCU.
As aulas serão ministradas duas vezes por semana.
Quinzenalmente, os alunos terão um terceiro encontro. O curso de Direito
Legislativo será ministrado no período da tarde e o de Administração Legislativa,
no período noturno.
O curso de Direito Legislativo, nas palavras do seu
coordenador Luiz Fernando Bandeira de Mello, visa “prover o servidor de
conhecimentos necessários para auxiliar o parlamentar na produção normativa. Na
medida em que temos normas produzidas com mais qualidade, com mais rigor
técnico, seguramente elas serão mais eficazes e terão menos problemas de
aplicação normativa.”
As inscrições serão feitas via internet, pelo link www.senado.leg.br/ilb até o dia 13 de maio. Nesse período o candidato deve
levar a documentação prevista no edital à Subsecretaria de Educação Superior,
no 2º andar do prédio do Interlegis, ao lado da Gráfica do Senado. As aulas
terão início na primeira semana de agosto.
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