O Estado de S. Paulo
- 19/04/2013
Entidades vetam nome de jornalista amigo do presidente do
STF para gerir previdência
Brasília - Associações de classe da magistratura contestaram
a nomeação do jornalista Wellington Geraldo Silva, assessor de imprensa do
Supremo Tribunal Federal (STF) e amigo do presidente da Corte, Joaquim Barbosa,
para presidir o milionário fundo de previdência complementar do Judiciário.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra) estuda a possibilidade de anular a indicação. A Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) considera estranha a nomeação de alguém de
fora da carreira para presidir o conselho deliberativo.
O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'Anna, afirmou
que os integrantes do conselho deliberativo deveriam ser vinculados ao
Judiciário. Acrescentou que a nomeação do assessor de confiança do presidente
do STF, e que prepara uma biografia sobre Barbosa, pode violar os princípios da
impessoalidade, da eficiência, da moralidade e da transparência.
"Por lógica, o conselho deve ser ocupado por pessoas
que sejam vinculadas ao dinheiro (como contribuinte e beneficiário), até para
que haja uma sensação de autorresponsabilidade", afirmou o presidente da
Anamatra.
Sant'Anna defendeu ainda que as indicações sejam feitas com
base na competência e qualificação do profissional. "O indicado não é
aquele que é legal, admirador. Quando se diz que ele está fazendo uma
biografia, é quase como um súdito."
Nino Toldo, presidente da Ajufe, disse não considerar normal
indicar alguém de fora da carreira do Judiciário para presidir o conselho,
incumbido de nortear a política de investimentos do fundo. "É estranho que
tenha sido nomeado alguém que não integra o quadro de servidores efetivos do
Poder Judiciário. Não é comum que quem não seja beneficiário do fundo venha a
integrar o seu conselho", afirmou.
A lei que criou o regime de previdência complementar para os
servidores públicos federais não veda a escolha de pessoas de fora da carreira,
como é o caso de Wellington Silva. Mesmo assim, ressalta o presidente da
Anamatra, a indicação deve respeitar os princípios constitucionais. "O
cargo é de livre nomeação, mas tem que preservar a impessoalidade, moralidade,
eficiência e transparência", disse.
Além dessas ponderações, a associação admite contestar a
qualificação de Silva para presidir o conselho diretivo do fundo. "A
indicação precisa ser melhor avaliada sob a ótica dos princípios que devem
nortear a administração pública", completa o presidente da Anamatra.
Wellington Silva informou ser formado em Comunicação Social
pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e ter pós-graduação em
Marketing e Administração pela Escola de Negócios da UFRJ, e em Governança
Corporativa pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).
Ele afirmou ainda ter qualificação para o cargo, pois foi gerente de Comunicação da Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, por ter participado de congressos sobre fundos de previdência e ter integrado conselhos de grandes empresas. Ele nega que esteja escrevendo neste momento biografia do ministro, mas admitiu ter este projeto.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Ele afirmou ainda ter qualificação para o cargo, pois foi gerente de Comunicação da Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, por ter participado de congressos sobre fundos de previdência e ter integrado conselhos de grandes empresas. Ele nega que esteja escrevendo neste momento biografia do ministro, mas admitiu ter este projeto.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter