Vera Batista e Ana Carolina Dinardo
Correio Braziliense
- 16/04/2013
Os servidores aposentados do Ministério da Educação (MEC)
estão pagando um preço alto pela crise que se instalou na Fundação de
Seguridade Social (Geap). Desde a última sexta-feira, os 1.668 usuários do
plano não têm assistência de saúde. Alguns precisam de cuidados especiais. A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor, confirmou que
é responsável por cobrar a prestação de serviço, mas ponderou que não pode
interferir se o MEC não renovou o contrato.
Segundo Oton Pereira, diretor da Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), o cancelamento dos
atendimentos aconteceu porque o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se
precipitou e cancelou o convênio com a Geap. O documento com o pedido de
prorrogação — enviado por ele ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 22 de
março último — não foi respondido até 2 de abril, data limite para a renovação.
Porém, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Federais
(Sindsep-DF), Mercadante poderia ter mantido o atendimento. "Ele alegou
que tomou essa decisão porque o ministro Valmir Campelo, relator do pedido do
MEC no TCU, teria dito que não vai afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF), e
o aconselhou a não fazê-lo também", denunciou o sindicato, em nota.
O Sindsep já havia encaminhado nota técnica ao MEC
comprovando não haver necessidade de deixar os trabalhadores descobertos.
"O STF ainda não publicou o acórdão (a decisão final), e a urgência da
questão permite a dispensa de licitação para a contratação dos serviços",
esclareceu a entidade. O sindicato entrou com um mandado de segurança pedindo
que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigue o ministério a manter o
convênio.
A Geap atende mais de 650 mil servidores em Brasília. No MEC,
dos 1.275 ativos, 1.988 aposentados e 1.570 pensionistas, 1.668 são optantes
titulares do plano. Enquanto o impasse não é resolvido, as empresas privadas
metem a mão no bolso dos servidores. Segundo Pereira, os preços de mercado são,
no mínimo, o dobro, se comparados aos da Geap.
O aposentado Geraldo Martuchelli, 76 anos, constatou que seu
desembolso saltaria de
R$ 700 para R$ 1,2 mil, na cobertura dele e da mulher.
"Não tenho condições de pagar esse valor", lamentou. Há quem pense em
desistir. É o caso de Maria de Souza Valeriano, 65 anos, que fez os cálculos e
concluiu que uma nova mensalidade chegará a R$ 1.851. "Na Geap, eu pagava
R$ 338 para mim e para os meus dois dependentes. É uma
diferença enorme. O jeito é ficar à mercê de hospital público", disse.
Claudio Martins, 68 anos, não tem condições de fazer o
mesmo. "Eu e minha mulher não podemos ficar sem assistência médica",
contou. "Se o governo sanar o problema, eu volto. Apesar de todas as
dificuldades, gosto da Geap", disse ele, que paga R$ 629,18 pelo plano.
falsefalsetrueServidores do MEC sem acesso à GeapUsuários perdem plano de saúde
porque contrato teria sido precipitadamente cancelado.
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