Grasielle Castro
Correio Braziliense
- 15/05/2013
Para corrigir um erro, o Ministério da Educação vai aumentar
o rigor na contratação de professores das universidades federais. Em vez de
pedir apenas o título de graduação — como saiu, equivocadamente, na Lei nº
12.772 de dezembro do ano passado —, a pasta voltou a exigir o título de
doutorado a quem quiser se candidatar às vagas de docente. A exigência deve ser
restabelecida nos próximos dias, por meio de medida provisória (MP). Até a
noite de ontem, o governo ainda estudava o que fazer com os concursos já
abertos. Uma das alternativas em estudo é a inclusão de uma cláusula que
permite a suspensão do concurso em andamento e a reedição do edital, adequado à
nova norma.
“Se a universidade ainda não realizou o concurso,
evidentemente poderá fazer uma adequação do edital à nova legislação, vai
depender de ouvir a procuradoria de cada universidade”, explica o secretário de
Educação Superior (Sesu), Paulo Speller. De acordo com ele, a medida resguarda
a autoridade e a autonomia das instituições. “Você coloca o ‘sarrafo’ mais em
cima, mas, ao mesmo tempo, dá autonomia as universidades”, explica.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acrescenta que
os casos excepcionais terão que ser analisados pelo Conselho Universitário.
Antes da lei que está em vigor, os departamentos podiam contratar mestres e
graduados, mas não dependiam do aval de outras instâncias. A regra da futura MP
aceitará duas exceções: quando a atuação do professor for em regiões remotas ou
em áreas nas quais há pouca quantidade de doutores com formação específica —
como nos cursos de artes, que não têm tradição de doutorado. Com a Lei 12.772,
um doutor perderia a vaga para um graduado se obtivesse pontuação inferior no
respectivo consurso público.
Médicos
O ministro Mercadante anunciou as mudanças ao participar de
uma audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Na
ocasião, ele também esclareceu que os médicos estrangeiros que o governo quer
atrair para trabalhar no país poderão atuar por, no máximo, três anos. Também ontem,
o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a revalidação automática
dos diplomas emitidos no exterior está descartada e que a prioridade são
profissionais portugueses e espanhóis.
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