Fábio Fabrini
O Estado de S.Paulo
- 26/05/2013
Relatório apontou desperdício e falta de planejamento
generalizados na compra de bilhetes; despesa vem crescendo na gestão de Dilma
Rousseff e já consumiu R$ 1,2 bilhão
BRASÍLIA - Um levantamento da Controladoria-Geral da União
(CGU) encontrou indícios de desperdício e falta de planejamento generalizados
na compra de passagens aéreas pelo governo, um tipo de despesa que vem
crescendo desde o início da gestão Dilma Rousseff e já consumiu R$ 1,2 bilhão.
Ao analisar uma amostra de 49,5 mil bilhetes emitidos para servidores e
autoridades, os auditores descobriram que a maioria dos órgãos federais adquire
os voos a preços inflados e com pouca antecedência.
A CGU fez um pente-fino em viagens dos três trechos mais
requisitados do País (Brasília-São Paulo, Brasília-Rio e Rio-São Paulo). Foram
analisados dados do segundo semestre de 2011 pelo Observatório da Despesa
Pública, braço da CGU que monitora como o governo faz determinados pagamentos.
Os dados terminaram de ser compilados no fim de abril deste ano.
No trecho Brasília-São Paulo, com 18,1 mil voos, as
distorções nos preços alcançam 155%. Enquanto o Ministério do Turismo, o mais
econômico nas compras, paga R$ 181 por bilhete, em média, com 24 dias de
antecipação, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que figura como a
mais perdulária, gasta R$ 461 - comprando passagens com nove dias de
antecedência, em média.
No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), cada bilhete custou R$ 389, com antecipação média de cinco dias. A
aquisição a valores mais altos é uma conduta padrão: no trecho Brasília-São
Paulo, nada menos que 49 dos 62 órgãos pesquisados gastaram ao menos 50% mais,
em média, que o Turismo.
No eixo Brasília-Rio, as diferenças alcançam 146%. Na
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cada voo custou R$ 220, com 10 dias de
antecedência média, ante R$ 543 no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado ao
Ministério do Meio Ambiente, e R$ 525 na Agência Nacional de Cinema (Ancine). O
Jardim Botânico e a Ancine adquiriram as passagens apenas dois e quatro dias
antes das partidas, respectivamente. Nessa rota, a mais solicitada pelos
servidores e autoridades, 40 dos 78 órgãos federais fiscalizados gastaram, em
média, 50% mais que a Funasa, a mais franciscana ao voar.
Para a CGU, afora a sazonalidade dos preços e a necessidade
de compras emergenciais, a falta de gestão e de planejamento tem turbinado os
gastos com passagens.
Embora uma portaria do Ministério do Planejamento determine
que as compras sejam feitas ao menor preço e que os voos sejam registrados com
antecedência mínima de 10 dias no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens,
o levantamento da CGU mostra que 85% dos órgãos emitem os bilhetes em prazo
menor.
Aquisições de última hora só são admitidas em caráter excepcional, desde
que autorizadas pela autoridade máxima do órgão em questão. O objetivo é
justamente evitar a gastança, pois, em geral, os valores disparam às vésperas
da decolagem.
Milhas. Quando o governo compra a tarifas mais altas, não
promocionais, o contribuinte perde, mas o servidor tem a chance de ganhar mais
pontos nos programas de milhagem e de fazer remarcações sem o pagamento de
taxas extras.
Na ponte Rio-São Paulo, com 5,8 mil voos, houve órgão que
comprasse com antecedência média de três dias, caso do Ministério do Esporte.
Não por acaso, cada voo da pasta custou ao contribuinte R$ 591, mais que o
dobro do pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que antecipou as
emissões em oito dias. Reservando quatro e cinco dias antes, respectivamente, a
Ancine pagou R$ 616 e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a menos econômica
no trecho, R$ 683.
Como os valores são médios, não é raro o pagamento de preços
ainda mais altos, principalmente pelos chefes dos órgãos federais. Em 15 de
dezembro de 2011, o então presidente do Jardim Botânico do Rio, Litz Benjamin,
gastou R$ 1,1 mil para voltar ao Rio de Brasília, onde participara de uma
reunião e da entrega de um prêmio - o preço médio pago pelo governo pela
passagem, segundo a CGU, era de R$ 341.
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, chegou a pagar R$ 1,5
mil para voar de São Paulo ao Rio, em 6 de julho de 2012, para participar do
Seminário Internacional de Legislação Cinematográfica e da 22.ª Reunião
Ordinária da Conferência de Autoridades Cinematográficas de Iberoamérica,
preparados com semanas de antecedência. Em outras ocasiões, gastou R$ 1,4 mil
pela passagem, para integrar reuniões e fazer despachos internos.
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