Amanda Almeida
Correio Braziliense
- 26/05/2013
Estudo recomenda a redução para 25 do número de servidores
por gabinete. Senadores driblam proposta com artifício de manter teto de gastos,
mas geram novas despesas
Anunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDBAL), como mais uma das medidas de austeridade na reforma administrativa do
Senado, o “corte” de servidores de gabinetes de senadores não passa, por ora,
de uma peça de marketing que não traz economia ao contribuinte. Na prática,
nenhum parlamentar terá de abrir mão de funcionários de confiança, por uma
razão simples: o “limite” de cargos imposto a cada um é suficientemente alto.
Pela nova regra, os senadores terão de reduzir de 79 para 55
o máximo de funcionários de confiança à disposição. Número sob medida, já que
nenhum parlamentar emprega mais do que isso. Para a Fundação Getúlio Vargas
(FGV), autora de estudo encomendado pelo próprio Senado, a folha salarial está
inchada: o relatório da instituição aponta que 25 comissionados seriam
suficientes para atender as necessidades de cada gabinete.
A FGV recomendou a “definição de um teto de 25 servidores
para o número de funcionários que podem ser contratados por gabinete de
senador, com validade a partir de fevereiro de 2011 (nova legislatura), de
forma a evitar o excessivo fracionamento de funções a consequente multiplicação
de custos com salários indiretos”. Enviada ao Senado em 2009, a proposta da FGV
foi logo sepultada pela Subcomissão de Reforma Administrativa, criada em
2010,como resposta do então presidente da Casa, José Sarney(PMDB-AP), ao
escândalo dos atos secretos.
Prevaleceu acordo, costurado pelos parlamentares à
sua conveniência, esticando o limite proposto pela FGV. “No meio das discussões
da comissão, viram que nenhum senador tinha mais que 50 e poucos comissionados.
Então, ficou acertado 55, o que não afetaria ninguém”, admite um dos
integrantes do grupo, que não conseguiu levar à frente seu relatório final. O
senador Pedro Simon(PMDBRS), um dos poucos que têm menos de 25 comissionados
nos gabinetes, diz que é possível trabalhar com equipe pequena. “Sempre preferi
um número menor de funcionários para podermos trabalhar mais integrados”, diz.
Ele tem 15 funcionários com cargo de confiança.
Manobra
Pelo regulamento interno do Senado, os parlamentares têm
direito a apenas 12 funcionários comissionados, cuja soma de gratificações
chega a R$ 170 mil. Mas, em uma manobra no regimento, foi permitido aos
senadores fracionar esses cargos, desde que dividam os mesmos cerca de R$ 170
mil em salários. Assim, chegou-se ao número inchado de 79 comissionados,
reduzidos agora para 55.Embora a soma das gratificações continue a mesma, a
multiplicação de funções de confiança gera gastos extras ao Senado.
O auxílio
alimentação, por exemplo, é de R$ 740,96 para todos os comissionados,
independentemente do salário. Um gabinete que emprega 12 pessoas de confiança
gera uma despesa mensal de R$ 8,8 mil para o Senado. Já um senador que opta por
ter 55 cargos comissionados tem um gasto de R$ 40,7 mil mensal com o auxílio
alimentação. Hoje, o gabinete com mais funcionários é o do senador Ataíde
Oliveira (PSDBTO). São nada menos que 66 servidores.
Ainda assim, ele escapa do
corte. Isso porque há cinco servidores efetivos e outros 18 foram cedidos para
outros setores do Senado. As duas situações não entram na conta dos 55 cargos
de confiança. Assim, ele ainda tem margem para contratar mais pessoal, já que
soma 43 comissionados. A mesma situação se repete nos gabinetes do
ex-presidente Fernando Collor (PTBAL), de João Alberto Souza (PMDBMA), de Gim
Argello (PTBDF) e de Vicentinho Alves (PRTO).
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