Marina Marquez
R7 - 10/05/2013
Advogado entra na Casa ganhando R$ 25 mil; salário inicial
na iniciativa privada é de R$ 2.100
Brasília - Uma vaga no Senado
Federal é o sonho de milhares de pessoas que estudam para prestar concurso
público. Os generosos salários oferecidos pela Casa aos servidores efetivos são
de dar inveja a muitos funcionários da iniciativa privada.
Aos advogados iniciantes, por exemplo, o Senado chega a
pagar 11 vezes mais do que o mercado oferece no Distrito Federal. Uma lei
distrital aprovada no ano passado determina que um advogado receba, no mínimo,
R$ 2.100 por 40 horas semanais.
Os profissionais que foram aprovados no último concurso da
Casa, em 2012, entraram ganhando R$ 23.826,57.
Eles foram contratados para trabalhar oito horas por dia, mas até o
início do ano faziam uma jornada seis horas, por regulamentação da Casa. Desde
janeiro, a carga horária subiu para sete horas diárias.
Com o reajuste anual, os salários hoje variam entre R$
25.017,89 e R$ 26.253,36, de acordo com uma tabela divulgada no Portal da
Transparência do Senado. Mas o valor pode ser bem maior. Os cerca de R$ 25 mil
representam a remuneração básica bruta, ou seja, a que desconsidera funções
comissionadas, vantagens pessoais, auxílios e outros benefícios como adicional
por títulos, por exemplo.
Hoje, o teto salarial no serviço público é R$ 26,7 mil,
valor pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ou aos senadores. No
entanto, o teto é flexível e não considera gratificações por cargo comissionado
e adicionais, o que permite que os servidores recebam, já com os descontos
obrigatórios, mais do que o teto.
Não são apenas os advogados que ganham “supersalários” no
Senado. O R7 selecionou aleatoriamente cinco servidores efetivos da
instituição, que atuam em diferentes áreas, e observou que todos recebem o
mesmo padrão elevado de remuneração.
Quem tem curso superior ingressa no Senado com um cargo que
recebe o nome de "analista legislativo". No último concurso, o
salário inicial previsto para essa categoria era de R$ 18.440,64. Com o
reajuste, o salário base desses profissionais hoje varia entre R$ 19.362,65 e
R$ 21.945,12, sem benefícios.
O cargo de analista abrange diferentes profissões, como as
de contador, administrador e arquiteto, por exemplo.
Segundo o Sindiconta-DF (Sindicato dos Contabilistas do DF),
o piso salarial da categoria de contador é de R$ 2.592. Considerando-se o
profissional que entrou no Senado no último concurso, ganhando R$ 18.440,64,
ele recebe salário 7,1 vezes maior do que o de seus colegas ingressantes na
iniciativa privada.
No caso de administradores e arquitetos a situação se
repete. No primeiro caso, os salários pagos pelo Senado são 4,1 vezes maiores
do que o Sinda-DF (Sindicato dos Administradores do DF) sugere para a
categoria, que é R$ 4.407.
Os arquitetos, que têm piso salarial no DF de R$ 5.763,
ganham um terço do que paga o Senado para os analistas que exercem a profissão
na Casa Legislativa.
Dos servidores selecionados aleatoriamente pela reportagem,
muitos ganham mais que os R$ 21.945,12 apontados na tabela do Senado. Eles têm o salário elevado pelas vantagens
pessoais e cargos comissionados.
Um contador selecionado pelo R7, que tomou posse em 1985,
por exemplo, tem remuneração básica de R$ 22.007,97. A esse salário ainda foram
somadas, no mês passado, vantagens pessoais de R$ 8.200 mil, uma função
comissionada de R$ 4.300 e auxílios no valor de R$ 740,96. Já com os descontos,
o servidor recebeu, em abril, R$ 24.725,19.
As vantagens pessoais variam de servidor para servidor. Elas
podem ser referentes à adicional por tempo de serviço, adicional de
especialização e vantagem pessoal nominalmente identificada. Este último caso,
soma ao salário dos funcionários, definitivamente, parte do salário de funções
comissionadas a cada ano. Em cinco anos, um servidor que continua na função
incorpora o valor integral dela.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa
informou que "o Senado Federal cumpre rigorosamente a Constituição Federal
e a legislação infraconstitucional brasileira" e que "a remuneração
de todos os servidores respeita o teto constitucional".