Correio Braziliense - 26/08/2013
Terceirizados parentes de servidores do Senado continuam
vinculados à Casa por um artifício criativo: eles migram de prestadora tão logo
o contrato termine. Outros se perpetuam com cargos comissionados.
O fantasma da demissão, que assombra funcionários de
empresas terceirizadas do Senado sempre que algum contrato chega ao fim, tem
poupado parentes de servidores da Casa. Preservados, eles migram de uma
contratada para a outra sem nenhum problema. O vínculo da G&P Gennari &
Peartree Projetos e Sistemas, prestadora de serviços de informática, acabou e
os empregados foram dispensados. Mas o sobrenome de alguns garantiu vaga na
Connectcom, que desde junho a substitui.
O Correio analisou alguns casos e constatou que servidores
efetivos do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal
(Prodasen) conseguiram segurar filhos e irmãos no emprego. Marcelo de Carvalho
Lisboa, supervisor da Connectcom, por exemplo, é filho de Otavio de Morais
Lisboa, analista legislativo do Serviço de Suporte à Infraestrutura e Estações
de Trabalho.
As irmãs Selma Paula dos Santos Moniz e Fernanda Mary dos
Santos Moniz, que conseguiram permanecer na nova prestadora, são filhas do
chefe do Serviço de Relação com Mantenedores do Prodasen, Paulo Fernando Moniz.
“Queria, e falei isso para elas, que elas fossem mandadas embora. Tenho certeza
absoluta de que, com menos de um ano, elas tinham passado no concurso, pela
formação que as duas têm”, disse Moniz.
Segundo o servidor, a contratação das filhas não teve a
influência dele. “Todas elas são formadas, têm curso de inglês. Mas têm coisas
na vida que você já não tem controle. Não tenho cargo de direção para fazer
contratação”, argumentou.
Efetiva do gabinete do presidente do Senado, Rosângela Del
Giudice Alcantara tem o irmão Alex Del Giudice Alcantara como supervisor na
prestadora de serviço. A também supervisora da Connectcom Bianca Schietti
Assumpção é filha de Rosemary Schietti Assumpção, servidora da Secretaria de
Apoio a Conselhos e Órgãos do parlamento.
A Casa comunicou que “os funcionários admitidos por empresas
de terceirização de mão de obra que mantêm contrato com o Senado Federal
assinam declaração de inexistência de parentesco com senadores e servidores
ocupantes de cargos ou funções comissionadas de direção”. A assessoria de
comunicação afirmou que, “identificada a ocorrência de declaração falsa, o
autor e a empresa estão sujeitos às penas da lei”.
O Senado assegurou que o contrato firmado com a Connectcom
“prevê penalidades de grau 5 para o caso de tais contratações”. Os casos
apontados pelo Correio estão sendo apurados pela Casa. “O Senado determinará à
empresa de terceirização a demissão de todos os funcionários que prestaram
informações falsas a respeito de relações de parentesco não permitidas com
senadores e servidores”.
Cortes
Com o anúncio da presidência do Senado, no início do ano, de
que reduziria gastos com terceirizados, houve um movimento para proteger
apadrinhados. Antes mesmo de o contrato com a Servegel Apoio Administrativo e
Suporte Operacional acabar, no fim deste mês, diretores do Senado começaram a
manobrar para preservar aliados, contratando-os em cargos de confiança. Só na
Secretaria de Recursos Humanos, ao menos seis pessoas deixaram a Servegel e
foram admitidas como comissionadas da Casa, a exemplo de Kennya Rezende Barbosa
e Sidineia Rodrigues da Silva. Procuradas, elas não quiseram falar sobre o
assunto.
A Servegel é uma das maiores terceirizadas do Senado, com
512 funcionários. Em 2009, ficou famosa por casos de nepotismo cruzado. Depois
da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o favorecimento de
parentes nos Três Poderes, o Senado demitiu vários funcionários, mas alguns
foram readmitidos por terceirizadas, entre elas a Servegel. Mais tarde, com
denúncias de parentes na empresa, a Casa editou a norma proibindo a contratação
por essa via.
O Senado disse, por meio da assessoria de imprensa, que
“novas práticas de gestão, aliadas à reforma administrativa que entrou em vigor
em julho, resultaram na racionalização dos trabalhos e na menor necessidade de
mão de obra” e que a Casa economizará R$ 44,8 milhões em dois anos com o fim do
contrato com a Servegel. Sobre a nomeação de ex-terceirizados como
comissionados, o Senado diz que “o fato de o nomeado ter trabalhado em empresa
terceirizada pelo Senado não constitui impedimento para a nomeação, desde que
observadas as vedações legais”.
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