Correio Braziliense
- 21/08/2013
Duas das maiores empresas de saúde suplementar que atendem
servidores públicos estão na lista das suspensões da Agência Nacional de Saúde
(ANS), divulgada ontem. Cinco planos, com 538 mil clientes, da Geap Fundação de
Seguridade Social não poderão mais ser comercializados, assim como sete
convênios da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda
(Assefaz), com 67 mil beneficiários.
A Geap, que está sob intervenção depois de um rombo de R$
260 milhões no caixa, disse que está averiguando a ocorrência de eventual
descumprimento de prazo que motivasse a decisão da agência reguladora de
suspender os seus planos de saúde. A empresa destaca, no entanto, que o
atendimento aos beneficiários continua normal em todo o país. A Assefaz
informou que a empresa está entrando com uma liminar na Justiça, a exemplo do
que fez a FenaSaúde, para suspender a decisão da ANS. A Assefaz também
registrou um rombo de R$ 37,2 milhões no ano passado.
Do total de 212 planos suspensos, 91, ou quase 43%, são da
operadora Amil. Em comunicado, a empresa afirmou que está criando serviços
especializados de apoio ao teleatendimento 24 horas por dia, para agilizar a
marcação de procedimentos médicos, promover a adequação da rede, realizar
pesquisas de satisfação e controlar os indicadores de tempo para agendamento de
consultas, exames e internações.
“Com relação à suspensão temporária da comercialização de
parte dos planos Amil, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, informamos
que, considerando o total de 23,3 milhões de atendimentos realizados no último
trimestre, em 99,99% do tempo conseguimos atender as necessidades de nossos
clientes. Lamentamos cada uma das vezes que não conseguimos fazê-lo e, por
isso, estamos trabalhando para aprimorar nossos serviços”, informou, em nota.
As operadoras que não cumprem os critérios de garantia de
atendimento definidos pela ANS estão sujeitas, além das suspensões, a multas
que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Mas, depois de atenderem as exigências da
ANS, os planos podem ser reativados.
Na avaliação de José Geraldo Tardin, presidente do Instituto
Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), a suspensão é
a única saída. “Essa interdição é tardia porque esses planos descumprem as
regras há muito tempo. Pelo menos, a medida impede que as empresas aumentem o
número de clientes sem expandir, primeiro, a base de atendimento”, ponderou.
O que não faltam são reclamações dos consumidores. Um ano
foi o tempo que o motorista Inácio Alves de Assis, 52 anos, levou para deixar
seu plano de saúde Pró Saúde Card da Quallity. “Agendava o atendimento e quando
chegava ao consultório falavam que a operadora só arcaria com 50% do valor
total”, reclamou ele, que está sem convênios desde fevereiro do ano passado.
“Também não cobriam meus exames de sangue específicos para checagem da
próstata”, contou.
Após cinco meses enfrentando problemas, Inácio tentou
cancelar o plano, mas se deparou com um problema contratual. “Eu teria que
pagar 30% do valor total referente aos sete meses restantes do prazo contratual
de um ano”, disse. À época, arcava com R$ 480 por mês.
Nada a comemorar
Segundo a ANS, 125 planos de seis operadoras estão sendo
reativados. Desses, 52 planos são da Unimed Paulistana, que resolveu os
problemas; os demais são de operadoras que apresentaram melhora em seus
resultados, mas ainda possuem alguns produtos suspensos. De 73 planos, 66 não
tiveram nenhuma reclamação nos últimos seis meses .As operadoras com reativação
parcial de planos são: Green Line, Excelsior, Saúde Medicol, Unimed das
Estâncias Paulistas e Universal Saúde.
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