BSPF - 22/08/2013
O salário de boa parcela dos docentes das Instituições
Federais de Ensino já apresenta defasagem em julho deste ano, segundo
levantamento feito pela subseção do Dieese no ANDES-SN. Nas tentativas de
negociação com o governo federal, durante a greve histórica de 2012, o Comando
Nacional de Greve do ANDES-SN já apontava, em projeções feitas com base na
expectativa de inflação para este ano, que a proposta de reajuste apresentada
pelo governo não recomporia as perdas salariais - amargadas desde 2010 - e,
muito menos, garantiriam ganho real na remuneração da categoria.
A pesquisa apresenta o cálculo da evolução salarial dos
professores da Carreira do Magistério Superior entre 1 de julho de 2010, quando
entrou em vigor a última parcela do reajuste previsto na Lei 11.784/2008, e 31
de julho de 2013. Os resultados são equivalentes para a Carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).
A projeção do estudo vai até 31 de dezembro de 2014, com
base na média mensal da inflação registrada entre julho de 2010 e julho de
2013. A próxima alteração na tabela remuneratória está prevista para março de
2014. Logo, os valores seguirão sofrendo corrosão inflacionária.
O levantamento compara o reajuste no período em
contrapartida com a inflação acumulada, tanto com base no índice do ICV-Dieese
quanto do IPCA-Ibge, apurando se houve ganho ou perda salarial.
Entre 1 de julho de 2010 e 31 de julho de 2013, quase todos
docentes localizados nos níveis Adjunto e Assistente, que concentram maior
parte da categoria, observaram perdas salariais, independente de nível,
titulação e regime de trabalho.
No caso daqueles com doutorado, independente do regime de 20
horas, 40 horas ou dedicação exclusiva, todos dos docentes já amargam perdas
salariais, que variam entre 1,59% (associado nível 4, 40h) e 3,64% (adjunto
nível 4, 40h), de acordo com o índice de inflação do ICV-Dieese.
Na projeção até o final de 2014, o quadro só aprofunda as
perdas salariais dos professores. Analisando a mesma titulação, as perdas
chegam a 7,41% para os adjuntos, nível 3, em regime de 40 horas. De todos os
docentes com doutorado, apenas aqueles que são titulares em dedicação exclusiva
terão ganho real de 1,95%. Todos os demais níveis e regimes deveriam ter os
salários corrigidos, no mínimo, entre 1,01% e 8% para não chegar em dezembreo
de 2014 com a remuneração defasada, com base nas projeções do índice do
ICV-Dieese.