MPOG - 29/08/2013
Brasília - O Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
publicou a Portaria Interministerial nº 305, que autoriza a realização de
processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de
163 profissionais de nível superior para o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional- IPHAN. A contratação se deve ao aumento transitório do
volume de trabalho referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e
PAC Cidades Históricas.
Os selecionados desempenharão atividades técnicas de
Complexidade Intelectual ou Complexidade Gerencial e de Engenharia Sênior, de
acordo com as áreas escolhidas. Para as atividades intelectuais os candidatos
precisam ter graduação em qualquer área e experiência de três anos em
logística, convênios e contratos do setor público.
Para as atividades de natureza Gerencial e de Engenharia
Sênior o candidato precisa ter graduação ou pós-graduação em Arqueologia,
Arquitetura ou Engenharia Civil, todos necessitando experiência de cinco anos.
As remunerações serão fixadas pelo Instituto.
Os contratos terão a duração de um ano, com possibilidade de
prorrogação até o máximo de cinco anos.
A contratação temporária é regulada pela Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, que prevê a realização de processo seletivo até que seja
possível a realização de concurso público ou para situações de caráter sazonal
que exigem reforço transitório da força de trabalho.
A portaria publicada hoje é assinada pela Ministra do
Planejamento, Miriam Belchior e pela Ministra da Cultura, Marta Suplicy.
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