BSPF - 22/08/2013
Brasília - Os servidores das agências reguladoras vão
esperar até a próxima sexta-feira (23) por uma nova proposta do governo federal
em relação ao reajuste salarial da categoria. De acordo com o presidente do
Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação
(Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, se não houver acordo, poderá
ser determinada uma paralisação dos servidores das 11 agências, representadas
pelo sindicato, a partir da semana que vem.
Segundo ele, ocorrerão assembleias em todo o país nas
próximas segunda-feira (26) e terça-feira (27) “Se o governo não apresentar
nada de concreto, provavelmente as assembleias vão encaminhar uma
radicalização, que seria a paralisação”, disse à Agência Brasil.
Oliveira explicou que a greve pode iniciar primeiro nas
agências que já estão mais organizadas, mas pode ser encaminhada para os 7 mil
servidores das agências reguladoras do país. O governo está propondo um
reajuste de 15,8%, em duas parcelas, acrescido de uma gratificação. “A gente
quer corrigir as distorções e melhorar um pouco a remuneração”, disse”. O
Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria de imprensa, que
foram feitas diversas rodadas de negociações, mas o processo ainda está em
andamento.
O presidente da Sinagências participou hoje (21) de uma
audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos
Deputados. Ao término da reunião, o presidente da comissão, deputado Glauber
Braga (PSB-RJ), se comprometeu a iniciar as tratativas para a criação de uma
frente parlamentar para debater os principais problemas das agências
reguladoras do país.
O parlamentar também sugeriu que as associações do setor
elaborem uma proposta a fim de ser apresentada pela comissão, para a criação de
uma legislação geral para as agências reguladoras. Um projeto de lei prevendo
uma Lei Geral das Agências Reguladoras estava sendo debatido desde 2004, mas
foi arquivado, no início deste ano, a pedido do governo federal.
Durante o debate, especialistas de diversas agências
reguladoras como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agencia Nacional do Cinema (Ancine) e
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ressaltaram a necessidade de valorizar
os servidores de carreira das agências reguladoras.
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Fonte: Agência Brasil
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