A Condsef e o Sinagências participaram de reunião na
Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nesta
terça-feira, 13, que teve como tema central o debate envolvendo a
reestruturação da tabela salarial dos trabalhadores do DNPM. A demanda central
da categoria continua sendo a isonomia com as Agências Reguladoras. Sobre isso,
o Planejamento informou que como o projeto de lei (PL) 5807/13 - que
transformaria o DNPM em Agência - foi retirado do regime de urgência no
Congresso Nacional, a isonomia não seria assunto a ser discutido neste momento.
A SRT acrescentou que o governo manterá a proposta de
reajuste de 15,8% para os servidores, incluindo um novo elemento que seria a
extinção da gratificação de qualificação (GQ) que teria montante distribuído
linearmente a todos. Condsef e Sinagências solicitaram a formalização de uma
proposta que possa ser analisada em assembleias pela categoria. Uma nova
reunião foi agendada para o próximo dia 17.
As entidades frisaram a importância de se garantir a
valorização do Vencimento Básico (VB) numa proposta. Uma hipótese levantada foi
o deslocamento do percentual de 80% da gratificação de desempenho para o VB. O
governo se comprometeu a apresentar alguns cenários possíveis tendo em vista
que a política de valorização do VB é um tema recorrente e que está sendo
estudado para outras tabelas salariais do Executivo.
Os debates em torno deste tema e demais itens da pauta de
reivindicações dos servidores do DNPM devem continuar sendo aprofundados. Para
auxiliar na busca pelo atendimento das principais demandas do setor, a
categoria deve permanecer atenta e mobilizada. A pressão junto ao governo é um
elemento essencial para garantir que pontos urgentes e necessários para
melhorias na carreira do DNPM possam alcançar os avanços esperados.