BSPF - 21/08/2013
Entre 2010 e 2012, os Estados de São Paulo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul dominaram a pauta do Supremo Tribunal
Federal (STF), respondendo por seis em cada dez novos processos novos. Nesse
período, os assuntos mais abordados pelos processos são questões processuais
civis e trabalhistas (15,1%), questões envolvendo o poder público (14,5%) e
servidores públicos (14%). As causas de interesse dos servidores públicos estão
em ascensão nos últimos anos e assumiram o primeiro lugar em 2012. A
concentração de processos de direito do consumidor apresentou o maior aumento:
298% entre 2006 e 2012.
Os dados fazem parte do segundo relatório Supremo em
Números, desenvolvido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação
Getúlio Vargas – FGV DIREITO RIO e divulgado nesta quarta-feira (21), no STF.
Baseada nos dados colhidos entre 2000 e 2009 e atualizados
entre 2010 e 2012, a pesquisa afirma que o STF não é uma corte homogênea. “Há
enorme variação na quantidade, espécie processual e assunto das demandas
provenientes dos diferentes estados”, avalia o coordenador da pesquisa,
professor e pesquisador Ivar A. Hatmann.
O objetivo desse segundo relatório, segundo o professor e
pesquisador Fernando Leal, coautor do trabalho e coordenador do Centro de
Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, é mostrar como a federação se expressa
no Supremo. “Pretendemos oferecer uma visão mais detalhada do próprio Tribunal
e de como aspectos locais podem ou não influenciar a agenda da corte”,
assinala. Hartmann sugere que as políticas processuais devem refletir essa
pluralidade, dando atenção ao perfil dos processos de cada estado e os assuntos
mais julgados pelo Tribunal.
Entre os dados destacados na cerimônia de apresentação do
estudo, realizada no início da noite, com a presença do presidente do Supremo,
ministro Joaquim Barbosa, a pesquisa revela que, em 2006, os maiores litigantes
eram a União, o INSS, o Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal (CEF).
Atualmente, o INSS ocupa o primeiro lugar, seguido da União, Brasil Telecom e o
Estado de SP.
A concentração de processos oriundos de São Paulo caiu entre
2010 e 2012, mas o estado ainda responde por grande percentual de processos do
STF – a maioria sobre matéria tributária. A maior concentração de demandas
envolvendo estados refere-se a SP (21%); RS (18%); DF (11%); MG (10%); e RJ
(9%).
Ainda de acordo com o levantamento Supremo em Números, o
tema “servidores públicos” é o terceiro maior entre os processos que chegaram à
Corte no período de 2000 a 2009, e o maior no ano passado.
Em 2012, a cada 10
mil trabalhadores com carteira assinada, 3,9 processos chegaram ao Supremo
sobre direito do trabalho e, para cada 10 mil servidores públicos estatutários,
80,3 processos, proporção 26 vezes maior.