Mariana Haubert
Folha de S. Paulo
- 13/11/2013
Brasília - O Planalto conseguiu segurar nesta quarta-feira
(13) a votação na Câmara de um projeto que prevê reajuste para o Judiciário,
uma das matérias incluída na pauta-bomba.
Líderes governistas costuraram um acordo para que a ministra
Miriam Belchior (Planejamento) seja ouvida antes da análise da proposta. O
aumento estava previsto para ser analisado na Comissão de Trabalho.
Segundo o vice-líder do governo na Casa, deputado Alex
Canziani (PTB-PR), a ministra foi convidada pela comissão para falar sobre o
caixa do governo para o pagamento do setor público. "Se aprovarmos, outras
categorias poderão fazer pressão para que tenham aumentos também. Isso preocupa
bastante o governo", disse.
Miriam Belchior deverá comparecer à comissão na próxima
quarta-feira (20) às 14h30. Além do aumento para o Judiciário, há outro projeto
semelhante que pleiteia um reajuste para o Procurador-Geral da República. Ambos
os projetos foram retirados de pauta, mas podem ser incluídos novamente nas próximas
reuniões do colegiado.
Para Canziani, o aumento escalonado concedido no ano passado
de 15% para quase todo o setor público do país, incluindo o Judiciário,
dificulta a concessão de novos aumentos. Desde o início do mês, o governo vem
pressionando o Congresso para barrar a chamada "pauta-bomba", com
projetos que podem causar estragos fiscais.
Além de ampliar o reajuste dos ministros do Supremo, o texto
tem efeito cascata porque aumentará também os vencimentos dos magistrados dos
tribunais superiores, da Justiça Federal, do Trabalho e Militar. Com o reajuste
já concedido em 2012, os ministros deverão ter aumento em janeiro dos atuais R$
28.059 para R$ 29.462.
SUPREMO
O aumento do Judiciário é fortemente defendido pelo
presidente do STF, Joaquim Barbosa. Em agosto, ele enviou ao Congresso o pedido
de aumento sob o argumento de que é preciso adequar o contracheque dos
magistrados "à realidade econômica do país".
O reajuste pleiteado é de 4,06%, o que elevaria os salários
dos ministros para R$ 30.658 em janeiro, um aumento de quase R$ R$ 1.200 em
comparação com os atuais vencimentos. Segundo o próprio projeto, o impacto
previsto do extra aos cofres públicos é de R$ 150 milhões ao ano.
No caso da Procuradoria-Geral da República, os salários do
procurador-geral subiria também para R$ 30.658 a partir de 2014. No caso do
Ministério Público da União, o impacto do aumento extra pretendido é de R$ 52
milhões ao ano. Caso os aumentos sejam aprovados, deputados e senadores podem
pleitear salários mais altos também, pois há um entendimento no Congresso de
que eles devem receber os mesmos valores pagos a ministros do STF. O projeto
ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.
Esta não é a primeira vez que há um embate entre Executivo e
Judiciário na questão salarial. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff e o então
presidente do STF, Cezar Peluso, se enfrentaram devido ao reajuste pleiteado
pelo Judiciário. O governo alegou dificuldades orçamentárias e barrou o aumento
solicitado.
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