O Estado de S. Paulo
- 03/11/2013
Fantasiados de bruxas e monstros, policiais federais
realizaram na quinta-feira, em vários aeroportos do País, um protesto
intitulado "Dia das Bruxas da PF". A manifestação, segundo a
Federação Nacional dos Policiais Federais, tinha o objetivo de denunciar o
"castigo" que o governo estaria impondo à Polícia Federal (PF) em
razão de suas investigações anticorrupção. Pode haver aí algum exagero
retórico, mas o fato é que a PF, no governo de Dilma Rousseff, está sofrendo
acentuado corte de investimentos, e executa-se apenas uma fração de seu
orçamento.
A contenção de recursos tem sido a norma, e os agentes da PF
se queixam de que, em razão disso, o órgão está sucateado - com graves
consequências para áreas sensíveis, como, por exemplo, o combate ao
narcotráfico e ao crime organizado.
Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco constatou
que os investimentos na PF caíram quatro vezes nos últimos dez anos. Em 2002, o
último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, foram gastos R$ 81 milhões;
no ano passado, Dilma destinou apenas R$ 20 milhões. O atual governo, aliás, é
o responsável pela maior redução nesse período. O volume de recursos chegou a
crescer na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo o pico de R$ 93
milhões em 2005.
Já o orçamento da PF, que saltou de R$ 1,5 bilhão para R$
4,3 bilhões na última década, parou de crescer no governo Dilma. O orçamento de
2012 foi de R$ 5 bilhões, mas houve contingenciamento de R$ 700 milhões,
segundo o estudo.
A direção da PF argumenta que o importante não é a execução
do orçamento, mas o dinheiro empenhado. Por esse raciocínio, destinou-se à
rubrica de investimentos na PF algo em torno de R$ 206 milhões. O problema é
que foram executados apenas R$ 20 milhões. Entre o final do governo FHC e o
início da administração Lula, até 5% do gasto total da PF era relacionado a
investimentos. Com Dilma, o porcentual caiu a menos de 0,5% - o resto se
destina a salários e a custeio.
Ainda que os recursos empenhados quase nunca coincidam com o
dinheiro efetivamente gasto, o porcentual de investimentos na PF executados
pelo atual governo é muito inferior à média dos últimos 10 anos, que chega a
33%.
Policiais federais disseram ao Congresso em Foco que, graças
aos cortes constantes, são obrigados a apelar a diversos "jeitinhos".
Um deles é qualificar como "proteção de fronteira" operações que só
remotamente envolvem algum país vizinho. O objetivo da manobra é aproveitar o
fato de que o governo não contingencia recursos destinados à vigilância das
fronteiras.
O corte atinge também o custeio e leva a situações
constrangedoras. Os sindicatos dos agentes dizem que a PF não tem recursos para
a manutenção de aeronaves que atuam no combate ao narcotráfico. Por isso, a
polícia é obrigada a ceder seus aviões a outros órgãos, como o Ibama e a
Polícia Rodoviária Federal, para livrar-se dos gastos. Quando precisa de alguma
aeronave, a PF tem de pedi-la emprestada - e tem de atrasar suas operações enquanto
aguarda a resposta.
Outra reclamação dos policiais é a falta de pessoal,
principalmente para apoio administrativo. Segundo a Associação Nacional dos
Delegados de Polícia Federal, a escassez obriga a PF a tirar agentes de
investigações e deslocá-los para a administração, enfraquecendo o trabalho de
campo.
Delegados e agentes da PF se queixam de que essa situação
tem afetado a qualidade de sua ação. Sindicalistas dizem que o setor de
inteligência e a qualificação de profissionais estão comprometidos, enfraquecendo
a PF no momento em que ela será especialmente exigida, por conta da Copa do
Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
O próprio governo admite que a época não é boa para relaxar
a segurança, na qual a PF tem papel fundamental. A esse propósito, convém
lembrar o que disse ao Congresso, há pouco mais de um ano, o diretor de
contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Alberto
Sallaberry. Para ele, o Brasil encontra-se em situação de "vulnerabilidade
sem precedentes".
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