Ricardo Brito
O Estado de S. Paulo -
13/11/2013
Estudo do Sindicato dos Servidores
do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) obtido pelo Broadcast Político,
serviço de informação em tempo real da Agência Estado, aponta que, mantido o
atual ritmo de nomeações e aposentadorias, o Senado terá até 2018 sete
funcionários comissionados para cada três servidores efetivos. Na quinta-feira
passada, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que pela primeira vez o número de
comissionados, contratados por meio de indicação, superou o de efetivos no
quadro funcional.
Atualmente, há 2.991 efetivos e
outros 3.241 comissionados na Casa. A projeção feita pelo sindicato indica que,
daqui a cinco anos, serão apenas 1.772 efetivos e outros 4.460 comissionados. O
Sindilegis vai encaminhar o estudo ao Ministério Público Federal em Brasília,
que, no mês passado, abriu inquérito civil para investigar o loteamento
partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da
suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado"
de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".
O Sindilegis enviou um ofício ao
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quarta-feira da semana
passada em que pede a nomeação de 292 pessoas aprovadas no último concurso. A
entidade disse que, até o momento, não teve uma resposta da direção da Casa.
No discurso que fez em plenário,
Renan disse que "as nomeações foram proibidas e mais 160 cargos foram
bloqueados". Além de defender que os comissionados trabalham tanto quanto
os efetivos, o presidente do Senado afirmou que o custo dos apadrinhados é sete
vezes menor que os estáveis - de janeiro a setembro eles consumiram R$ 256
milhões em folha de pagamento contra R$ 1,8 bilhão.
O levantamento do Sindilegis aponta
que, de janeiro a outubro deste ano, 235 servidores efetivos aposentaram-se do
Senado, número superior aos 223 de todo o período do ano passado. O estudo
projeta que 1.219 efetivos vão se aposentar até 2018. Esse dado leva em conta o
fato de que o quadro funcional da Casa estar "envelhecido": 37%
desses servidores (1.106 servidores) têm mais de 30 anos de tempo de serviço;
24% (718 pessoas) têm de 25 a 29 anos; 24% (718) têm 6 a 24 anos; e somente 15%
(449), menos de 5 anos.
Para o presidente do sindicato,
Nilton Paixão, a situação é de emergência, uma vez que servidores efetivos de
áreas sensíveis do Senado, como o processamento de dados (Prodasen), a
taquigrafia e a Secretaria-Geral da Mesa, estão se aposentando sem a devida reposição.
Paixão destacou que a nomeação de
servidores efetivos é mais uma garantia de que o Estado não estará a serviço de
"causas pessoais e partidárias". "Ambos são servidores, tanto os
efetivos quanto os comissionados. Merecem o nosso respeito, mas é igualmente claro
que a seleção do concurso público é mais democrática", afirmou. Ele disse
que a atual gestão se contradiz em relação ao seu plano de metas dos 100 dias,
que previa a recomposição dos quadros de efetivos na Casa.
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