BSPF - 20/11/2013
A maioria dos expulsos – 3.794 - saiu por demissão, enquanto
380 foram destituídos. A destituição ocorre quando se trata de cargo em
comissão, e não de um servidor efetivo. Dados da CGU (Controladoria Geral da União) mostram que o
governo federal demite mais de um servidor por dia, em média, por cometimento
de irregularidades, em especial atos de corrupção. Tem sido assim nos últimos
cinco anos.
Desde 2003 até outubro deste ano foram expulsos do serviço
federal 4.481 funcionários públicos, média superior a 400 por ano. Somente este
ano foram 433 casos em 10 meses.
A maioria dos expulsos – 3.794 saiu por demissão, enquanto 380
foram destituídos. A destituição ocorre quando se trata de cargo em comissão, e
não de um servidor efetivo. Também há 307 casos de destituição de
aposentadorias. A íntegra do levantamento pode ser conferida no portal da CGU na internet.
O número de demissão vem crescendo ao longo dos anos. Entre
2003 e 2012, o número de servidores expulsos praticamente dobrou. Foram 269
expulsos, no primeiro ano do governo Lula, saltando para 506 no ano passado.
Corrupção
A corrupção é a maior causa de expulsões do serviço público.
Em 11 anos, foram 3.009 casos de demissões, destituições ou cassações de
aposentadoria, o que representa mais de 60% do total. Outros 1.015 saíram por
abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita.
O Estado com maior número de expulsões é o Rio de Janeiro,
com 761 casos, mais que o Distrito Federal, que teve 556. Em São Paulo foram
438 casos. Juntas, as três unidades da federação responderam por 39% das
demissões. Já o Acre registrou o menor número de demissões desde 2003: 23.
O Ministério da Previdência Social é o que teve mais
expulsões, tanto em números absolutos como em termos proporcionais. Foram 1.140
casos, o que corresponde a 2,8% do total dos 40 mil servidores que passaram
pela efetividade no período.
Os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente são os outros
dois que tiveram mais de 2% de funcionários públicos afastados nos últimos 11
anos. Já o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não houve
nenhum caso, segundo a CGU.
Mais fiscalização
Segundo o economista e diretor do Instituto de cidadania
Silvio Viana, Pedro Guido, a alta no número de servidores demitidos tem ligação
direta com a maior fiscalização da CGU. "Nesses últimos oito, 10 anos,
houve uma maior fiscalização. A própria CGU criou um trabalho nesse sentido,
houve um maior controle sobre a questão da probidade administrativa",
disse.
O diretor também disse o Brasil também avançou em regras e
normas, o que inibiu algumas práticas. "O Brasil ainda não é o ideal nesse
tipo de punição, mas houve uma melhora substancial. Sem dúvida houve avanços,
como a lei que pune a empresa que participa de ato de corrupção",
destacou.
Guido acredita que o número poderia ser ainda maior se
houvesse mais servidores da CGU. "Os quadros da CGU são muito bons, mas o
numero é pequeno para a imensidão de atividades que a controladoria tem. Não só
nesse caso de questão de probidade de servidor, mas no controle interno
geral", explicou.