BSPF - 09/11/2013
Ainda não foi desta vez que o Ministério do Planejamento
ofereceu uma proposta concreta de reestruturação para o PECPF. Em vez disso, na
reunião de ontem (7), a Secretaria de Relações de Trabalho apresentou relatório
com a visão do governo a respeito da reestruturação defendida pelo SINPECPF e
também sobre a proposta encaminhada pela Polícia Federal em 2010. Em linhas
gerais, os técnicos do governo afirmam ser impossível a criação de nova
carreira contemplando os atuais servidores na nova estrutura.
No documento apresentado ao sindicato, o Planejamento
reconhece a necessidade de modernizar as atribuições dos cargos do PECPF,
concordando com os argumentos expostos pelo SINPECPF ao longo das negociações.
Contudo, a equipe técnica do governo entende que essa modernização não depende
da criação de uma nova carreira, podendo ser efetuada na estrutura atual da
carreira administrativa.
Para definir o novo conjunto de atribuições para a carreira
administrativa, o Planejamento quer agora ouvir a administração da Polícia
Federal e o Ministério da Justiça. Para a secretária adjunta de relações de
trabalho, Edina Maria Rocha Lima, são eles quem tem melhores condições de
apontar qual o papel desejado para os servidores administrativos na Polícia
Federal.
Após a leitura do relatório, a representação do SINPECPF fez
algumas considerações sobre os argumentos apresentados pelo Planejamento. Como
o documento analisa separadamente a proposta do sindicato e a minuta produzida
pela Polícia Federal em 2010, o advogado Miguel Rodrigues Nunes fez questão de
explicar que a última estava inserida na apresentação do sindicato acima de
tudo para contextualização histórica.
“A minuta original foi apresentada em outro contexto,
seguindo o entendimento que o Planejamento tinha à época”, explicou Miguel.
“Não havia necessidade de uma análise dupla, visto que, em síntese, as
propostas pedem a mesma coisa: a criação de uma nova carreira com os cargos de
Analista e de Técnico da Polícia Federal, contemplando os atuais servidores na
nova estrutura de acordo com o nível de escolaridade exigido para os cargos”.
A presidente Leilane Ribeiro de Oliveira ressaltou que a
categoria esperava receber algo além desse relatório. “Por mais que tenhamos
superado uma etapa de negociações com essa negativa formal e por mais que o
documento reconheça a necessidade de modernizar a nossa carreira, não há aqui
nenhuma garantia objetiva de que o servidor administrativo da Polícia Federal
será valorizado”, apontou ela, cobrando metas e prazos tangíveis.
Leilane lembrou ainda que as atribuições sugeridas pela
Direção-Geral da Polícia Federal para a categoria administrativa já são em sua
grande maioria realizadas pelos servidores administrativos no dia a dia.
“Queremos saber se o reconhecimento formal dessas atribuições vai trazer algum
retorno para a categoria”, questionou.
Edina entende que o fortalecimento das atribuições traria
novos argumentos para a negociação, possibilitando inclusive retorno financeiro
para a categoria, que é a maior preocupação dos servidores. Contudo, esse
retorno dificilmente viria antes de 2015. “O cenário econômico está impondo
corte de gastos do governo. Não enxergamos melhoria salarial para nenhuma
categoria antes de 2015”.
Essa visão de austeridade se estende à questão da
incorporação da Gratificação de Desempenho (GDATPF) pelos aposentados e
pensionistas e também à instituição de gratificações relacionadas à capacitação
acadêmica (GQ e GTIT). Segundo Edina, tais questões estão sendo discutidas com
diversas categorias, mas a previsão é de que nada que implique impacto
financeiro seja concretizado no atual governo.
Um aspecto importante da reunião foi o retorno da
administração da Polícia Federal à mesa de negociações. O coordenador de
recursos humanos, Delano Cerqueira Bunn, representou o órgão e reforçou a
urgência que a PF tem em ver a carreira administrativa reestruturada. “A
preocupação do nosso diretor-geral com essa situação é imensa.
Ela é tão grave que realizamos concurso de remoções em julho e só poderemos remover os servidores contemplados após a chegada dos colegas aprovados no futuro concurso, porque do contrário inviabilizaríamos as atividades do órgão”, reconheceu, lembrando ainda que o problema se torna mais urgente em virtude da proximidade da Copa do Mundo de 2014.
Ela é tão grave que realizamos concurso de remoções em julho e só poderemos remover os servidores contemplados após a chegada dos colegas aprovados no futuro concurso, porque do contrário inviabilizaríamos as atividades do órgão”, reconheceu, lembrando ainda que o problema se torna mais urgente em virtude da proximidade da Copa do Mundo de 2014.