BSPF - 20/11/2013
O Governo garante que a medida vai reduzir R$ 10.288,47 nas despesas do órgão
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um Projeto de Lei
que cria mais 518 funções comissionadas e 11 funções gratificadas no Dnit
(Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre). O governo comemorou a
alteração na estrutura de cargos sob a justificativa de que a ação contribuirá
para o desempenho das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que
estão sob responsabilidade do órgão.
O projeto também extingue 441 funções comissionadas
técnicas, 109 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), alem de 84
funções gratificadas. As alterações, segundo o governo, são necessárias para
acabar com dificuldades de gestão após a aprovação da Lei 11.171/05, que
estruturou as novas carreiras da autarquia.
O Governo também garante que os novos cargos não vão gerar
custo adicional, mas uma redução de R$ 10.288,47 nas despesas do órgão. O texto
agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.