Agência Brasil
- 05/01/2014
Brasília – Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
começaram o ano com aumento de
aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários.
De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (3) no Diário da
Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$
28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais
membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e
estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo
pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos
vencimentos dos demais magistrados do país.
O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro
de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os
membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que
vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os
salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base
na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores
públicos.
De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF,
o salário líquido de um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e
outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.
Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o
valor líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, por exemplo, o
presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto,
mas ficou com R$ 26.298,24. O ministro
Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os
descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na
Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.
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