BSPF - 30/03/2014
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou,
nesta quarta-feira (19), o parecer da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao
projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de
risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de
pesquisa científica e tecnológica. O projeto prevê adicional de 30% aos
vencimentos de vigilantes no exercício da função, sem prejuízo de outros
benefícios que já incidam sobre o salário.
Para a relatora, a aprovação da matéria abre espaço para uma
discussão mais aprofundada sobre os direitos da categoria. “Eles são guardiões
da vida. Hoje há muitos assaltos e tentativas de sequestro nos campi
universitários e os vigilantes são obrigados a agir na defesa das vítimas,
extrapolando suas funções e colocando em risco suas próprias vidas”, afirmou a
parlamentar.
Em seu parecer, Alice também destaca o papel dos vigilantes
na salvaguarda do patrimônio físico e cultural das instituições de ensino
superior federais. “Eles são também os responsáveis pela guarda e segurança do
valioso patrimônio destas instituições, inclusive de seus museus e bibliotecas
que guardam obras raras e de grande valor.” O projeto segue agora para
apreciação da Comissão de Finanças e Tributação.