STEPHANIE TONDO
O DIA - 06/03/2014
Esse foi resultado do levantamento feito pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Resolução da Ficha Limpa
Rio - Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) sobre a aplicação da Resolução da Ficha Limpa resultou na dispensa, em
todo o país, de 21 servidores que ocupavam função comissionada, e na exoneração
de outros 19 nomeados para cargos em comissão. A entidade não detalhou em quais
tribunais as demissões ocorreram, mas informou que a determinação foi atendida
por 86 órgãos do Poder Judiciário, entre conselhos de justiça e tribunais
superiores, estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares.
A resolução proíbe a designação para função de confiança ou
a nomeação para cargo em comissão daqueles que foram condenados por improbidade
administrativa ou de crimes contra a administração pública, hediondos,
praticados por organização criminosas, eleitorais ou que resultaram na perda do
cargo ou emprego público, entre outros.
O estudo promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica e
pela Secretaria Processual do CNJ mostra que, de acordo com os critérios
estipulados, o percentual de cumprimento do ato normativo pelos órgãos do
Judiciário foi de 97%. Além disso, segundo o levantamento, a Ficha Limpa foi
100% cumprida pelas seguintes cortes superiores: Superior Tribunal de Justiça,
Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal
Militar.
TRIBUNAIS
No Judiciário estadual, a determinação foi atendida por 26
tribunais, ou seja, 96% do total. Fazem parte da lista os órgãos do Rio de
Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão,
Santa Catarina, Paraná, Bahia e Sergipe, entre outros.
CUMPRIMENTO
Também segundo a pesquisa, os tribunais de Justiça da
Paraíba e do Rio Grande do Sul aplicaram 95% da resolução. O Tribunal de
Justiça do Piauí foi o único a não cumprir a determinação. Os cinco Tribunais
Regionais Federais atenderam o ato normativo.