BSPF - 18/04/2014
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta
quarta-feira (16), em Brasília, de reunião com o secretário de Relações de
Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
Durante a audiência, a deputada reivindicou que o secretário absorva a luta dos
servidores sobre a necessidade da licença classista.
“Esta reunião de hoje é de grande representatividade
sindical, envolvendo as centrais sindicais e as federações de sindicatos de
servidores públicos. Colocamos para o secretário a necessidade da retomada do
direito da licença classista”, afirmou a parlamentar.
Alice avalia que os sindicatos e os servidores públicos têm
sofrido um revés enorme com uma geração de dirigentes que não compreende a
necessidade da liberação do trabalho cotidiano para o exercício do mandato
sindical. Hoje, evidentemente, há uma geração que não participou da luta de
redemocratização do país, do enfrentamento ao neoliberalismo dos governos de
Collor e Fernando Henrique Cardoso e, efetivamente, não compreende que esse não
é um direito individual, mas sim o reconhecimento de que o sindicato existe e é
importante para o interesse púbico, não apenas para os interesses daquela
categoria específica.
Alice destacou que a licença classista é um direito
conquistado na Constituição Federal e no Regime Jurídico Único. E que a Medida
Provisória nº 632/2013 assegura a liberação de dirigentes sindicais para o
exercício de seus mandatos nos sindicatos, federações e confederações.
“A aprovação desta emenda será um gesto do governo da
presidenta Dilma para os servidores que são sempre os primeiros a serem
afetados pelos contingenciamentos, pelas exigências do mercado financeiro e
pela retenção de direitos do ponto de vista salarial e de carreira, mas que têm
sido parceiros na construção desse novo Brasil, do governo Lula para cá. Por
isso, reivindiquei ao secretário que ele absorva a reivindicação dos servidores
e devolva-lhes a licença classista”, enfatizou a deputada.
Participaram da reunião com o secretário os dirigentes e
representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação de Sindicatos de
Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino
Superior do Brasil (Fasubra), da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários
Federais e outras entidades representativas de categorias do Serviço Público
Federal.
Na semana passada, Alice participou de outra audiência com o
ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para
também pleitear a aprovação da emenda.
Com informações da assessoria de imprensa da deputada Alice
Portugal