BSPF - 09/04/2014
Brasília – Durante o VII Fórum de Gestão de Pessoas da
Administração Pública Federal, organizado pela SEGEP-MPOG (Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), o diretor
presidente da Funpresp, Ricardo Pena, ministrou palestra sobre os benefícios do
Plano de Previdência Complementar Exec-Prev, criado pelo governo federal, a
partir das mudanças na legislação previdenciária ocorridas em 4 de fevereiro de
2013.
O evento contou com a participação de mais de 80
representantes da área de gestão de pessoas de órgãos públicos federais em
Brasília. O objetivo foi apresentar o Plano e esclarecer as dúvidas dos
gestores. Na ocasião, os presentes foram lembrados que o órgão, como
patrocinador, deve ter o compromisso de disponibilizar informações sobre os
benefícios para os seus servidores. “O nosso papel é oferecer os dados. Cabe a
ele a decisão pela adesão. Por isso, a importância de adquirir e ofertar o
máximo de conhecimento”, afirmou Ricardo Pena.
A título de reforço, o diretor da Funpresp citou os três
tipos de previdência existentes atualmente: Regime Geral de Previdência Social
(INSS), Regime Próprio de Previdência Social e Regime de Previdência
Complementar. A Funpresp se enquadra neste último, que é facultativo e baseado
em regime de capitalização. Apesar disso,
a entidade não visa lucro, permitindo que 100% da
rentabilidade líquida seja voltada para o participante.
Ricardo Pena esclareceu que o Plano ExecPrev está apto para
receber os servidores recém ingressos no serviço público, assim como os
participantes de outros planos. Ele destacou algumas vantagens, como a paridade
contributiva, quando cada real contribuído pelo participante, é dobrado pelo
patrocinador, até o limite de 8,5% da remuneração. Outros diferenciais, como a
gestão compartilhada, a dedução de imposto de renda e a possibilidade de
restituição, caso o participante solicite exoneração do órgão também foram
destacados.
Adesão – Os servidores interessados em fazer adesão, podem
realizar um simulado na página da Funpresp. Após a simulação, o servidor pode
acessar o formulário de requerimento e aderir ao Plano ExecPrev ou LegisPrev.
Para tanto, basta preencher, imprimir três vias e entregar na área de Gestão de
Pessoas do órgão em que trabalha.
Fonte: Funpresp