BSPF - 19/04/2014
Estudo aponta perda no poder aquisitivo de quase todos os
docentes federais
Novo levantamento realizado pelo Dieese para o ANDES-SN
aponta que grande parte dos docentes das Instituições Federais de Ensino segue
com a remuneração corroída pela inflação e que o reajuste, tão alardeado pelo
governo federal em 2012 e parcelado em três anos, não recompõe o poder
aquisitivo da categoria, muito menos reflete em ganho real para os professores.
As projeções tomam por base os índices inflacionários
ICV/Dieese e IPCA/Ibge e foram realizadas tanto para os docentes do Magistério
Superior quanto para os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). Nos
dois casos as variações são semelhantes.
O estudo apresenta quatro cenários e compara o reajuste no
período analisado em contrapartida com a inflação acumulada. Para as projeções
futuras, é utilizada a média mensal da inflação registrada nos últimos 30
meses. Todos os cálculos tomam como base inicial o salário de julho de 2010,
data em que passou a vigorar a última tabela da
Lei 11.784/2008 – também resultado de acordo não assinado pelo ANDES-SN
por rifar segmentos da categoria.
Vale lembrar que, neste período, desapareceu a terceira
linha do contracheque dos docentes, resultado da gratificação que foi
incorporada, fruto do termo firmado em 2011. Permaneceram duas linhas que
compõem a remuneração do professor federal: vencimento básico e a retribuição
por titulação.
“Estes estudos demonstram que, por trás do discurso do
governo de que deu aumento aos professores, na realidade o nosso poder
aquisitivo vem oscilando para baixo do patamar que tínhamos em 2010. Os
reajustes não recuperam o poder aquisitivo dos docentes, corroído pela inflação
do período”, avalia Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
De acordo com Marinalva, os cenários apontados pelos
levantamentos são agravados pela retirada de direitos e salário de segmentos
específicos da categoria, decorrentes das alterações que desestruturam a
carreira, especialmente dos aposentados e dos novos professores.
Até dezembro de 2014
A primeira tabela faz projeções até dezembro deste ano,
correspondente ao término do mandato da presidente Dilma Rousseff. Neste caso,
considerando o ICV/Dieese quase todos os níveis da carreira, em todos os
regimes de trabalho, registram corrosão salarial, com destaque para os docentes
com doutorado em regime de 40 horas, cuja perda varia entre 7,37% e 8,97%, de
acordo com a classe e nível em que se encontra na carreira.
Para os docentes em regime de dedicação exclusiva (DE),
aqueles com mestrado têm perdas entre 1,92% e 8,77%. Já os com doutorado,
apenas os titulares têm ganho de 1,03%, sendo que o restante dos docentes com
esta titulação e neste regime amargam perdas de até 5,69%.
Até fevereiro de 2014
O segundo levantamento tomou com base para análise o período
entre julho de 2010 e fevereiro de 2014, correspondente ao último índice
inflacionário apurado.
Os dados mostram que no segundo mês deste ano, todos os
docentes com doutorado, independente do nível na carreira e regime de trabalho
registraram perda salarial que varia entre 6,18% (Associado IV/40h) a 8,44%
(Adjunto IV/40h). No caso dos
professores doutores em regime de dedicação exclusiva, as perdas vão de 7,74% a
8,40%.
Até julho de 2014
A terceira análise traça o ciclo de quatro anos e aponta
que, em média, o salário dos docentes com doutorado DE acompanha a inflação,
enquanto nos outros regimes de trabalho os professores com a mesma titulação
registram variações negativas entre 4,47% e 6,02%.
Até março de 2015
O último cenário faz a projeção tendo como período de
referência o mês e ano em que entra em vigor a última tabela da Lei 12.772,
fruto do simulacro de acordo rejeitado pela categoria docente, durante a greve
de 2012.
Levando em consideração a projeção da inflação, com base na
média dos últimos 30 meses, os docentes titulares com doutorado registram
pequena recuperação, enquanto boa parte do restante da categoria continua a
amargar a corrosão dos salários, sem registrar ganho real no período para
recompor seu poder de compra.
Fonte: ANDES-SN