BSPF - 04/04/2014
Uma nova pesquisa divulgada essa semana, encomendada pela
Assert (Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o
Trabalho), constatou que o brasileiro gasta, em média, R$ 663 por mês com
almoço fora de casa durante a semana.
A média é 56% maior que o valor pago aos servidores do Executivo com o auxílio-alimentação, fixado hoje em R$ 373. O reajuste em benefícios continua sendo uma das pautas prioritárias da Campanha Salarial Unificada 2014.
A média é 56% maior que o valor pago aos servidores do Executivo com o auxílio-alimentação, fixado hoje em R$ 373. O reajuste em benefícios continua sendo uma das pautas prioritárias da Campanha Salarial Unificada 2014.
No final de março, servidores da Câmara, Senado e TCU (Tribunal
de Contas da União) tiveram atualizado o valor de seu auxílio-alimentação em
pouco mais de R$ 784. O atendimento deste pleito justo gera uma discrepância
ainda maior entre os valores dos benefícios pagos aos servidores dos Três
Poderes. O Ministério do Planejamento acenou com a possibilidade de negociar
reajuste em benefícios para o Executivo. No entanto, nada ainda foi
formalizado.
Sobre o tema, a Condsef também acompanha o andamento de uma
PEC (271/13) no Congresso Nacional que propõe isonomia para benefício entre
servidores. A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) na Câmara dos Deputados e deve voltar à pauta em breve. A Confederação
quer uma reunião com o propositor da matéria, o deputado federal Augusto
Carvalho. O objetivo é organizar um trabalho de força tarefa e dar apoio para
aprovação da PEC.
Há ainda um Recurso Extraordinário que questiona a
equiparação do auxílio-alimentação do Executivo com os demais poderes
aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro de 2012, a
Condsef se habilitou para atuar na condição de amicus curiae do processo,
fazendo a defesa dos servidores para obter a equiparação do referido auxílio.
Na esfera jurídica, a assessoria da Condsef continua acompanhando esses
movimentos. A Condsef continua buscando reunião com o Ministério do
Planejamento para discutir a correção em valores de benefícios.
Todos devem permanecer atentos. Novidades sobre reajuste em
benefícios, a PEC 271/13, o julgamento de recurso no STF, entre outras notícias
de interesse dos servidores federais vão continuar sendo divulgadas aqui em nossa
página.
Com informações da Condsef
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