BSPF - 14/04/2014
Segundo Pedro Armengol, solução passa pela regulamentação
imediata da Convenção 151 da OIT; campanha deste ano segue com impasse e servidores
vão intensificar pressão
Após realizarem um Dia Nacional de Lutas com paralisações
por todo o Brasil na terça-feira (8) com continuidade das ações na quarta (9),
servidores públicos federais prometem intensificar a pressão. Uma atividade
nacional com marcha a Brasília já está agendada para o dia 7 de maio. E uma
greve geral não está descartada.
A Campanha Salarial Unificada foi lançada em 22 de janeiro e
envolve em torno de 18 setores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Dois
dias depois, as entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e
serviços públicos entregaram a pauta de reivindicações as três esferas de
governo.
Os servidores reivindicam uma política salarial permanente,
definição da data-base, diretrizes de plano de carreira, reajuste em
benefícios. Pedro Armengol, coordenador do ramo do serviço público na CUT e
secretário de Finanças da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal), destaca que uma das prioridades é a recomposição das perdas
inflacionárias.
O acordo celebrado em 2012 que prevê um reajuste de 15,8%
até 2015 está defasado em torno de 9%, segundo aponta Armengol. “O diálogo que
temos promovido com o governo submete a consolidação de uma política de
remuneração dos federais que minimamente reponha as perdas inflacionárias, como
ocorreu nos dois mandatos do ex-presidente Lula. Por isso reivindicamos a
antecipação do reajuste da parcela de 5% prevista para janeiro de 2015 agora
para este ano”, observou.
Passado quase três meses as negociações pouco avançaram. O
Ministério do Planejamento ainda não apresentou respostas formais à pauta
unificada dos federais.
“Com esse vazio de diálogo alguns setores já sinalizaram a
perspectiva de greve, como os técnicos-administrativos da UNB e áreas da
polícia federal. E se o governo não indicar um espaço de diálogo para os demais
setores infelizmente teremos um processo geral de paralisação”, assinala o
dirigente da CUT.
De acordo com Armengol, o tensionamento é resultado da falta
de um espaço qualificado de negociação. O caminho passa pela regulamentação
imediata da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que
estabelece o direito à negociação coletiva nas esferas nacional, estadual e
municipal - aprovada pelo Congresso Nacional em 2010.
O governo havia se prontificado junto à OIT em
regulamentá-la ainda em 2011, mas a questão segue pendente. O que existe até o
momento é um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff em março do ano
passado após uma marcha das centrais no qual se compromete em avançar na
questão.
No caso dos servidores, a greve é a última alternativa
encontrada na iminência de abertura de um canal de negociação junto ao governo.
Mas como de praxe, a mídia tradicional criminaliza o movimento e joga todo ônus
de uma greve nas costas dos trabalhadores. Para Armengol, este é um embate
ideológico que deve ser feito permanentemente, dialogando com a sociedade e desconstruindo
as inverdades divulgadas pela mídia. “Manteremos nossa postura de defender não
somente o servidor público, mas a consolidação de um serviço público de
qualidade", disse.
Independente dos conflitos, Armengol ressalta a necessidade
de estar atento ao cenário eleitoral que colocará em disputa os rumos do País.
“Para nós, evidentemente, há apenas um projeto capaz de avançar na agenda da
classe trabalhadora que é a reeleição da presidenta Dilma mesmo com todas as
críticas que nós temos. É por isso que esperamos que o governo dialogue com os
servidores e atenda as demandas urgentes da categoria porque precisamos ter
elementos para defender a continuidade deste projeto”, afirmou.