BSPF - 08/07/2014
Mais de 400 ações que discutiam pagamento de gratificação de
desempenho para servidores públicos que atuam no estado do Ceará foram
solucionadas por meio de conciliação realizada pela Advocacia-Geral da União
(AGU) na última semana.
O trabalho de conciliação realizado pela Procuradoria da
União no estado do Ceará (PU/CE), por intermédio da Central Local de Negociação
(CLN-CE), assegurou economia aos cofres públicos, a solução das demandas
judiciais, além de contribuir para a redução de ações em tramitação no
Judiciário. Os acordos ainda deverão ser homologados pela Justiça.
O mutirão contou com a participação do Coordenador da
Central Local de Negociação (CLN-CE), André Luiz Vieira de Moraes e do advogado
da União Paulo Henrique Guimarães Ferreira, além de servidores administrativos
e estagiários da Divisão dos Juizados Especiais (DIJEF-PUCE), bem como dos
servidores do Núcleo de Cálculo e Perícias da unidade, setor responsável pela
elaboração dos cálculos das negociações.
Conciliações
No 1º semestre de 2014 foram mais de 1500 propostas de acordo
em processos de gratificação de desempenho que tramitam nos Juizados Especiais
Federais. A expectativa é alcançar a meta de 2.500 propostas de acordo até o
fim do ano.
Com informações da assessoria de imprensa da AGU