ALESSANDRA HORTO
O DIA - 10/07/2014
No próximo dia 16, haverá um ato nacional em frente ao
Supremo Tribunal Federal
Rio - Os servidores do Judiciário Federal podem entrar em
greve nacional por tempo indeterminado a partir de 14 de agosto. A medida tem
como objetivo pressionar o Poder Executivo a “respeitar a autonomia” do
Judiciário e não retirar da proposta orçamentária de 2015 o montante relativo
ao pagamento do reajuste salarial da categoria.
A decisão foi tomada em reunião ampliada da Federação
Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal (Fenajufe), em Brasília, que
contou com a participação de 70 delegados representando os 16 sindicatos
regionais da categoria. No próximo dia 16, haverá um ato nacional em frente ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Recente episódio que também motivou os dirigentes sindicais
a propor greve foi o parecer do deputado federal João Dado (SDD-SP) sobre a
aprovação do substitutivo do Projeto de Lei 6.613/2009. O parlamentar é relator
do texto na Comissão de Finanças e Tributos (CFT) da Câmara. Segundo a
federação, o documento não acata a proposta de substitutivo elaborada pela
comissão de negociação levada ao deputado pela direção-geral do STF.
Entre as justificativas do deputado estão adaptações na
tabela de vencimentos, que reduziria de 15 para 13 a quantidade de padrões de
cada cargo, que, para o parlamentar, contraria a competência da comissão de
negociação sobre a matéria.
João Dado apontou que a retirada de valores correspondentes
aos dois padrões iniciais de cada cargo acarretaria em aumento de despesa se
comparado ao projeto original. No relatório, o parlamentar destacou que os
ajustes no projeto de lei devem ser encaminhados com a assinatura do presidente
do STF.
ADEQUAÇÃO
Segundo o parecer da Fenajufe, os dois impeditivos apontados
por João Dado podem ser sanados com a “alocação da dotação orçamentária
necessária para implementação do substitutivo encaminhado pelo STF.” A
adequação por parte da Comissão de Finançaspoderia ser feita já no orçamento
existente, defende a federação.
BOA VONTADE
O Departamento Jurídico da federação também defendeu que
“havendo dotação orçamentária e o mínimo de boa vontade política, o
substitutivo encaminhado pela direção-geral do STF possui todas as condições de
prosperar”. A Fenajufe espera que a comissão faça uma nova avaliação em cima do
relatório.