ALESSANDRA HORTO
O DIA - 19/07/2014
Diretor-geral e coordenadora de Recursos Humanos estão na
mira do Ministério Público Federal por contratar profissionais de saúde sem
concurso público
Rio - O diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer
(Inca), Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, e a coordenadora de Recursos
Humanos do hospital, Cassilda dos Santos Soares, e entidade privada Fundação
Ary Frauzino estão sendo processados por improbidade administrativa, por
contratação irregular de terceirizados. A ação é do Ministério Público Federal
(MPF) do Rio. Em nota, o Inca informou que não foi notificado oficialmente
sobre o assunto.
A contratação de servidores que não seja por concurso
público é alvo de duras críticas das principais entidades representativas da
classe médica e demais profissionais do setor de Saúde.
Conforme o MPF, o Inca tem contratado nos últimos anos, sem
concurso público, profissionais terceirizados para executar funções de médicos,
técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, por intermédio da Fundação Ary
Frauzino. Em 2012, o Poder Judiciário acatou pedido do MPF e concedeu liminar
em que proibia novas contratações. Mas, segundo o Ministério Público, desde
então, 64 novos funcionários foram admitidos pela fundação.
Na decisão, o MPF também requereu “declaração de nulidade”
de todos os contratos de trabalho celebrados por intermediação da Fundação Ary
Frauzino com o Inca entre junho de 2012 e junho de 2014. Além da condenação,
também foi exigido o ressarcimento integral do dano, com pagamento de multa
duas vezes o valor do prejuízo sofrido pela administração.