BSPF - 22/07/2014
O envelhecimento da força de trabalho no setor público foi
destaque de matéria publicada pelo Jornal de Brasília neste domingo, 20. Na
reportagem (leia aqui) o Jornal de Brasília aponta que o envelhecimento dos
servidores - aliado à falta de concursos públicos - acende um sinal de alerta
no governo. A Condsef sempre destacou a necessidade de fortalecimento da mão de
obra no setor público. O aumento do número de servidores com idade para se
aposentar não é o único fator que preocupa. É certo que o número de concursos
públicos ainda não é o ideal, no entanto, o alto grau de evasão na
administração pública mostra que apenas abrir vagas não tem sido suficiente
para que o Estado reponha adequadamente sua força de trabalho.
A falta de uma estrutura na maioria das carreiras do setor
público ainda é problema chave. O governo precisa encarar a situação e pensar
um modelo eficiente de gestão capaz de atrair e manter servidores qualificados
com condições para atender a população brasileira que necessita e tem direito
ao acesso irrestrito aos serviços públicos.
Diante do cenário de envelhecimento da administração
pública, o governo tem adotado estratégias para manter servidores no quadro de
funcionários. Entre as ações está o incentivo a manutenção do servidor com
idade para se aposentar que pode optar por uma gratificação, o chamado abono
permanência. Muitos têm feito essa opção. No entanto, a Condsef também faz
críticas a esse modelo lembrando que o governo burla a Constituição quando
passou a adotar a política de gratificações produtivistas. Com isso, os
servidores quando se aposentam perdem seu direito à paridade.
A Condsef defende que as estratégias de renovação da força
de trabalho no setor público ocorram em conjunto com outras e necessárias
mudanças no formato de gestão. É urgente que políticas públicas eficientes
sejam adotadas para o setor, o que inclui uma política salarial sólida capaz
superar o modelo atual que conta com mais de 400 tabelas diferentes, número
absurdo e que traz graves problemas no dia a dia da administração pública,
incluindo graves e históricas distorções salariais.
Futuro incerto
Em um seminário promovido pelo Sindireceita-MG no final do
ano passado, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do
Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que projetar um modelo de gestão de
pessoas adequado será um desafio para muitos governos futuros. Mendonça admitiu
não existir ainda propostas concretas para sanar todos os desafios postos pela
administração pública. As declarações preocupam por deixar poucas
possibilidades de melhorias necessárias e urgentes para um futuro próximo.
Outra crítica que deve ser feita é que a administração
pública, em sua maioria, não utiliza ferramentas de controle capazes de gerar
dados eficientes para serem utilizados em favor de uma maior eficiência dos
procedimentos adotados por gestores públicos. Um exemplo apontado é que pelo
menos 60% dos órgãos públicos não realizam análises estatísticas da força de
trabalho e, portanto, não conhecem de forma adequada as necessidades de
investimento para melhoria do atendimento à população.
Renovação do Estado
O levantamento de dados e diagnósticos sobre a situação do
setor público deve ser prioridade do governo, algo essencial para apontar
soluções para lacunas existentes. O próprio governo reconhece que nos próximos
5 anos cerca de 50% da força de trabalho na administração pública estará apta a
se aposentar. Este está entre um dos desafios colocados aos responsáveis por
consolidar propostas para renovação da gestão pública. A vontade política para
fortalecer a administração pública será essencial nesse processo. É justamente
esse comprometimento com o fortalecimento do Estado que os servidores devem
continuar cobrando dos que se mostram interessados em assumir a Presidência da
República e o comando da administração pública brasileira.
Com informações da assessoria de imprensa da Condsef