BSPF - 24/07/2014
Representantes de entidades que compõem o fórum nacional em
defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram nesta quarta-feira na
sede da Condsef em Brasília. As entidades fizeram uma avaliação do primeiro
semestre que contou com mobilização e paralisação de algumas categorias. A
judicialização de movimentos de paralisação foi um dos pontos destacados e que
recebe muitas críticas. O governo federal tem deixado de lado o diálogo e
optado por recorrer a Justiça para interromper movimentos de pressão motivados
justamente por frustrações provocadas por processos de negociação não
concluídos. Debatendo a situação imposta pela Lei Orçamentária, que traz
limitações por ser este ano eleitoral, as entidades decidiram fortalecer a
mobilização e concentrar forças em torno de demandas que não são afetadas pela
situação. É o caso do reajuste em benefícios como o auxílio-alimentação.
Além disso, as entidades também vão continuar cobrando
alteração na regra que leve em consideração a média dos últimos cinco anos da
gratificação recebida pelo servidor para fins de aposentadoria. A liberação de
dirigentes sindicais também está entre os itens a serem debatidos com o governo
e que podem ser atendidos sem restrições impostas pela Lei Orçamentária.
Os servidores também querem colocar como prioridade o debate
sobre a aprovação de propostas como a PEC 555/06 e o PL 4434/08 que tratam do
fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de servidores
aposentados e do índice de reajuste dos benefícios previdenciários,
respectivamente. A Condsef vai elaborar um documento com todos esses itens que
será enviado ao Ministério do Planejamento com um pedido de reunião para tratar
esses temas.
Campanha salarial 2015 – O fórum de entidades também já
iniciou discussão a respeito da campanha salarial visando o próximo ano. Um documento
com o histórico das principais demandas e reivindicações dos servidores
federais deve ser enviado aos presidenciáveis. Além disso, o fórum irá promover
um seminário da primeira quinzena de novembro para discutir a mobilização e
unidade dos servidores para a campanha salarial 2015. O fórum volta a se reunir
no dia 27 de agosto quando deve começar a discutir a organização deste
seminário.
Com informações da Condsef