O DIA - 11/08/2014
Ministério da Saúde e Condsef já dialogam alternativa para
compensar dias não trabalhados
Rio - Entidades representativas dos servidores públicos
federais têm conseguido reverter a obrigação da reposição dos dias não
trabalhados, devido ao ponto facultativo determinado pelo governo durante os
jogos da Copa do Mundo.
Na última semana, integrantes da Condsef (Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal) dialogaram com o Ministério da Saúde,
que, segundo a entidade, concordou em assinar um termo de acordo que desobriga
o servidor a repor as horas não trabalhadas durante o Mundial.
Segundo a confederação, a reposição deverá ser feita por
demandas que, no geral, não foram afetadas durante este período, e acordadas
sempre com os gestores responsáveis de cada setor.
Já na Área Ambiental, a decisão preliminar é que o
comunicado do Ministério do Planejamento não será adotado como referência. De
acordo com a Condsef, serão seguidos os critérios da portaria que estabelece os
critérios ligados ao assunto e que não apresenta problemas, que prejudiquem a
categoria como um todo.
A assessoria jurídica da entidade entrou com pedido de
avaliação do caso na Justiça, que deu prazo de dez dias para que o governo se
pronuncie sobre o tema. A ação é voltada para os setores que ainda enfrentam
problemas ligados à reposição de horas.