BSPF - 05/08/2014
A Condsef protocolou, nesta segunda-feira, carta a mais
cinco candidatos a Presidência da República contendo considerações e
reivindicações defendidas pela maioria dos servidores do Executivo. Além da
presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), a carta foi enviada
aos candidatos Eduardo Campos (PSB), Mauro Luis Iasi (PCB), Rui Pimenta (PCO),
Luciana Genro (PSol) e José Maria de Almeida (PSTU). A ação é o cumprimento de
uma determinação aprovada durante o seminário de Planejamento da Condsef e referendada
pelo Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação. A Condsef espera
receber o retorno dos candidatos. Assim, os servidores têm condições de definir
e avaliar os projetos que não só dialogam com as principais expectativas da
categoria, mas também que apontem soluções para as necessidades mais urgentes
do setor público.
A democratização das relações de trabalho e direitos
sindicais dos servidores que incluem a necessária regulamentação da negociação
coletiva, o debate sobre direito de greve e liberdade de organização sindical,
estão entre os temas que merecem destaque. A necessidade de adotar diretrizes
de planos de carreira e resgatar a ascensão funcional como forma de garantir a
mobilidade e evolução nas carreiras do setor público também estão entre as
considerações. Os servidores esperam ainda que haja propostas para recomposição
da força de trabalho no setor público com realização de concurso, mas também de
pontos que precisam receber atenção imediata como a busca por uma política administrativa
que garanta a evolução nas carreiras considerando capacitação, qualificação,
tempo de serviço e desempenho, entre outras questões.
O documento destaca ainda os eixos que compõem as principais
bandeiras de luta que unificam 31 entidades que formam um fórum em defesa dos
servidores e serviços públicos. Entre as reivindicações esta a definição de
data-base para 1º de maio; adoção de uma política salarial permanente com
correção das distorções, reposição inflacionária, valorização do salário base e
incorporação de gratificações; paridade e integralidade entre ativos,
aposentados e pensionistas; aplicação de regras e resgate de direito em
aposentadorias especiais e por invalidez; cumprimento por parte do governo dos
acordos e protocolos de intenções firmados com diversas categorias; contra
qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; política de equiparação
dos benefícios dos servidores, como auxílio-alimentação e plano de saúde;
situação funcional e remuneração dos anistiados e reintegrados; saúde do
servidor e sua família. Estão também listadas como prioridade a retirada de
PL’s, MP’s e Decretos contrários aos interesses dos servidores, a realização de
concursos, o fim das terceirizações e o apoio à aprovação de projetos que
resgatam direitos e fortalecem o setor público.
Fonte: Condsef