Jornal de Brasília
- 11/08/2014
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), que reúne
juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de
todas as instâncias, divulgou nota em que critica a desigualdade racial no
Poder Judiciário. A categoria toma por base dados divulgados pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), que mostram que apenas 14% dos juízes de Direito se
declararam pardos, 1,4% se identificaram pretos e 0,1% se declararam indígenas;
tais dados, em contraste com a esmagadora maioria de 84,5% que se declarou
branco.
Cotas raciais
A AJD propõe que a sociedade discuta a promoção de políticas
de cotas raciais para o Poder Judiciário. Em artigo assinado pelo presidente do
Conselho Executivo, André Augusto Salvador Bezerra, a entidade argumenta que o
atual formato dos concursos públicos dificultam a aplicação das cotas. Conforme
Bezerra, estes certames acabam aprovando um número menor de candidatos ao de
vagas abertas, ante a insuficiência das notas dos reprovados. Ele argumenta que
isso não pode ser óbice às políticas afirmativas. "O certame é uma construção humana – e
não um fato da natureza -, podendo, por tal motivo, sofrer modificações para se
adaptar às exigências de democracia racial", argumenta.