segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Desigualdade no Judiciário


Jornal de Brasília     -     11/08/2014




A Associação Juízes para a Democracia (AJD), que reúne juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, divulgou nota em que critica a desigualdade racial no Poder Judiciário. A categoria toma por base dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mostram que apenas 14% dos juízes de Direito se declararam pardos, 1,4% se identificaram pretos e 0,1% se declararam indígenas; tais dados, em contraste com a esmagadora maioria de 84,5% que se declarou branco.

Cotas raciais

A AJD propõe que a sociedade discuta a promoção de políticas de cotas raciais para o Poder Judiciário. Em artigo assinado pelo presidente do Conselho Executivo, André Augusto Salvador Bezerra, a entidade argumenta que o atual formato dos concursos públicos dificultam a aplicação das cotas. Conforme Bezerra, estes certames acabam aprovando um número menor de candidatos ao de vagas abertas, ante a insuficiência das notas dos reprovados. Ele argumenta que isso não pode ser óbice às políticas afirmativas.  "O certame é uma construção humana – e não um fato da natureza -, podendo, por tal motivo, sofrer modificações para se adaptar às exigências de democracia racial", argumenta.


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