Congresso em Foco
- 03/08/2014
“A postura de quem quer a todo custo ‘reduzir a máquina’
apenas reflete o desconhecimento dos verdadeiros números que temos no setor
público. O que ocorre, na verdade, é o excesso de cargos comissionados, de
contratos temporários e de funções de confiança”, critica Granjeiro
Em tempo de campanha eleitoral como o que estamos vivendo
agora no Brasil, a primeira promessa dos candidatos, sobretudo daqueles que
concorrem à presidência da República e aos governos estaduais, costuma ser o
corte de gastos no setor público. Mais comum ainda é esses políticos darem início
às críticas ao “inchaço da máquina administrativa”, que muitos consideram
abrigar mais funcionários do que o necessário. Essa ideia, entretanto, não
corresponde à realidade.
A postura de quem quer a todo custo “reduzir a máquina”
apenas reflete o desconhecimento dos verdadeiros números que temos no setor
público. O que ocorre, na verdade, é o excesso de cargos comissionados, de
contratos temporários e de funções de confiança, que se prestam a atender a
interesses políticos/partidários dos detentores do poder, em detrimento dos
cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público, como determinam a
Constituição de 1988 e a legislação subsequente, como a lei 8.112/1990.
Trata-se de um verdadeiro escândalo. A situação — entra
governo, sai governo — permanece a mesma, apesar dos inúmeros concursos
públicos realizados todos os anos para preencher as vagas abertas. O problema é
que esses concursos são insuficientes para suprir todas as necessidades da
administração, que, por sua vez, também não se empenha para encontrar uma
solução definitiva e dentro da legalidade.
Basta comparar o Brasil com outros países para constatar o
absurdo: de acordo com dados do portal da transparência do governo federal,
somente o Executivo conta com cerca de 22,5 mil funcionários em cargos
comissionados, contra, aproximadamente, 4 mil na mesma situação nos Estados
Unidos, 300 no Reino Unido (Grã-Bretanha) e 500 na Alemanha e na França.
A diferença já parece grande com esses dados, mas saiba que
esses números são muito maiores. Segundo portaria publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho, o quantitativo de cargos ocupados em comissão e em
função de confiança totaliza 95.540, e outros 18.329 estão vagos. Os
ministérios com mais funcionários dessa categoria são os da Educação (41.161) e
da Fazenda (6.631), seguidos pela presidência da República (6.541). Esses
números são oficiais. Quem os divulgou foi o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que controla o setor de pessoal no serviço público
brasileiro.
Tem mais: o Ministério do Planejamento relata que 223.120
cargos efetivos estão vagos no poder Executivo, conforme dados do Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). O órgão com mais
carência de funcionários é o Ministério da Saúde, com 60.335 postos
desocupados, seguido pelo Ministério da Educação, com 37.279. Nos ministérios e
na presidência da República, entre servidores estáveis e em estágio probatório,
trabalham 534.514 pessoas. Além disso, há 20.922 empregados temporários, 12.357
deles no Ministério da Educação, que é o campeão também nessa categoria.
Note, então, a falácia que é falar em “inchaço” da máquina
pública. Há mais de 223 mil cargos vagos no Executivo federal. Só o Ministério
da Saúde, que deveria ser prioritário nas ações de governo, tem mais de 60 mil
postos efetivos desocupados. O resultado é falta de pessoal nos hospitais
públicos para atender a população brasileira.
“Inchaço” existe, sim, mas...
Leia a integra em Há vagas no serviço público e não“inchaço” da máquina!