BSPF - 02/10/2014
Tenho batido muito nessa tecla: o estado é ineficiente em
boa parte devido ao seu mecanismo inadequado de incentivos. Mesmo com pessoas
decentes e competentes chegando ao poder – o que já é pouco provável no
processo de escolha democrática – o fato é que essas pessoas não gozam dos
mesmos instrumentos de estímulo à eficiência que estão disponíveis na
iniciativa privada.
Para começo de conversa, há a falta do escrutínio dos donos
dos recursos. Em uma empresa privada, os sócios controlam o destino dos gastos
e investimentos, pois é sua própria poupança na reta. No governo, o dinheiro é
da “viúva”, e os políticos não cuidam dele com o mesmo esmero.
Além disso, mesmo um bom político quer ser reeleito, e por
isso precisa focar no curto prazo, nas próximas eleições. Raros são os casos de
estadistas, que olham para as próximas gerações e aceitam o fardo de serem
impopulares no curto prazo, se necessário. Isso torna a decisão do governante
mais míope.
Por fim, o servidor público costuma desfrutar de
estabilidade de emprego, e não há a mesma flexibilidade para premiar de forma
agressiva a competência e punir a incompetência. Por isso mesmo há tanta gente
“encostada” em repartições públicas, como todos sabemos e sentimos na pele
diariamente.
A solução mais definitiva é reduzir o escopo do estado ao
mínimo necessário, até porque assim ele poderá concentrar esforços em menos
tarefas e executá-las de maneira mais eficiente. Estado gestor de empresas, por
exemplo, é algo que não faz o menor sentido.
Enquanto essa agenda liberal não chega – e ainda parece
distante em nosso país – a solução paliativa é justamente aquilo que Aécio
Neves propôs: instaurar onde for possível uma remuneração variável aos
servidores públicos:
O programa promete uma gestão baseada na “meritocracia” do
servidor e o combate às indicações políticas, afirmando que é preciso “compatibilizar
o sistema de remuneração do servidor e o equilíbrio fiscal” das contas
públicas. O tucano prometeu criar uma data-base para reajustes salariais dos
servidores e um “modelo de remuneração variável” para estimular a produtividade
do servidor e dos órgãos.
Neste contexto, seria instituído o “Prêmio Por
Produtividade”, que seria pago de forma proporcional ao alcance das metas
fixadas para o determinado órgão. Segundo o programa, os funcionários de cargo
de carreira terão prioridade no preenchimento de cargos de confiança. O governo
federal tem cerca de 21 mil DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior).
Meritocracia é a palavra-chave aqui. É preciso mudar a
cultura do servidor público nesse país. Claro que há honrosas exceções, muita
gente séria ralando, trabalhando duro. São os que carregam os demais nas
costas, os que precisam aturar a politicagem do sistema, os chefes
incompetentes apontados apenas pela afinidade ideológica ou a amizade com o
“rei”.
Reduzir a quantidade de cargos de confiança do DAS seria uma
primeira necessidade. Apontar para tais cargos técnicos com experiência em vez
de afilhados políticos seria um segundo passo crucial. E, por fim, implementar
uma remuneração variável que busque estimular a eficiência representaria uma mudança
importante também.
Uma coisa é certa: do jeito que está não dá para continuar.
O PT aparelhou toda a máquina estatal, infiltrou pelegos e militantes em todo
lugar, e a eficiência governamental, que já era ruim, ficou péssima, terrível,
insuportável. É preciso mudar!
Fonte: Veja (Rodrigo Constantino)