O Globo - 01/10/2014
Em nova parte do documento, tucano cria prêmio por
produtividade, pago pelo alcance de metas
BRASÍLIA - O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves,
propôs nesta terça-feira, na segunda parte do seu programa de governo divulgado
em fatias, um pacote de medidas que afeta o funcionalismo público federal. O
programa promete uma gestão baseada na "meritocracia" do servidor e o
combate às indicações políticas, afirmando que é preciso "compatibilizar o
sistema de remuneração do servidor e o equilíbrio fiscal" das contas
públicas. O tucano prometeu criar uma data-base para reajustes salariais dos
servidores e um "modelo de remuneração variável" para estimular a
produtividade do servidor e dos órgãos.
Neste contexto, seria instituído o "Prêmio Por
Produtividade", que seria pago de forma proporcional ao alcance das metas
fixadas para o determinado órgão. Segundo o programa, os funcionários de cargo
de carreira terão prioridade no preenchimento de cargos de confiança. O governo
federal tem cerca de 21 mil DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior).
O PSDB, na gestão do governo Fernando Henrique Cardoso, foi
quem realizou uma ampla reforma administrativa e instituiu novas regras para a
aposentadoria dos servidores, o que gerou muitas críticas do PT à época. Hoje,
o percentual de reajuste dos servidores deve estar previsto nas despesas do
Orçamento da União e os projetos devem ser enviados ao Congresso junto com a
peça orçamentária, até 31 de agosto. Mas não há uma data específica para a
negociação, apenas uma mesa de discussões. Para 2015, a previsão é de um
reajuste de 5%, a última parcela de um aumento total de 15,8% dado desde 2013.
O pacote do funcionalismo ainda promete redução do número de...
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