BSPF - 21/10/2014
Corrupção e improbidade administrativa são os principais
motivos para a expulsão de servidores federais no Brasil. As informações são da
CGU, Controladoria Geral da União, que contou quase 3.500 servidores demitidos
por esse motivo. Em segundo lugar vem o abandono de cargo, pouca frequência no
trabalho ou acumulação ilegal de cargos, com mais de mil casos.
Somando esses motivos com o de servidores que não cumprem as
atividades ou que ocupem chefias em empresas privadas, o total de expulsões
chega a cinco mil desde janeiro de 2003 até a primeira quinzena de outubro
deste ano. Os dados se referem apenas a servidores públicos, regidos pela Lei
8.112. Não fazem parte dos números, os casos dos trabalhadores de empresas
públicas, como Correios e Caixa Econômica Federal. Estes são contratados sob o
regime das leis trabalhistas.
As instituições que mais tiveram servidores expulsos foram
os ministérios da Previdência Social, da Justiça e o da Educação. O Rio de
Janeiro teve mais de 800 casos; o Distrito Federal, mais de 600; e São Paulo
mais de 500 demissões de servidores públicos.
A CGU realiza trabalhos de auditoria para detectar as
irregularidades. Denúncias de cidadãos ou da imprensa também ajudam o órgão a
controlar o funcionalismo público. A depender do caso, o servidor demitido não
pode ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e não pode se candidatar em
eleições por oito anos. As denúncias de irregularidade podem ser feitas no site
da CGU, no Portal da Transparência, ou nas ouvidorias federais dos órgãos
denunciados.
Fonte: EBC