Agência Brasil
- 05/11/2014
O aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do procurador-geral da República dos atuais R$ 29.462,25 para
R$ 35.919,05 foi aprovado hoje (5), pela Comissão de Trabalho da Câmara dos
Deputados.
Foi a primeira votação dos projetos que tornam maiores os
salários do Poder Judiciário. Os projetos precisam, ainda, ser aprovados pelas
comissões de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça antes da votação
em plenário.
De acordo com o STF e com o Ministério Público da União, o
aumento de 21,9% foi calculado com base na reposição das perdas salariais
decorrentes da inflação de 2009 a 2013, mais a projeção do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo para 2014.
A elevação dos salários terá impacto em todo o Poder
Judiciário, uma vez que os salários dos juízes são calculados a partir dos
subsídios pagos aos ministros do STF. Os projetos preveem a majoração a partir
de janeiro do ano que vem.
De acordo com o Supremo, o reajustamento terá impacto de R$
2,5 milhões para o STF e de R$ 646,3 milhões para as outras instâncias do
Judiciário. O impacto no Ministério Público da União (MPU) será R$ 226 milhões,
porque o salário do procurador-geral (PGR) é referência para os vencimentos dos
integrantes do MPU. O salário dos ministros do STF e do PGR são usados com o
teto salarial do funcionalismo público.